Licitações do Estado do Amapá »

ÓRGÃO
OBJETO
AVISO
VALIDADE
Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Aquisição, Customização e Implantação de Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e Folha de Pagamento para o Governo do Estado do Amapá,
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    O CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO AMAPÁ - PRODAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designados pela Portaria nº 028/2014 - PRODAP, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min (dez) horas do dia 02/09/2014, no auditório do PRODAP, sito à Rua São José, S/N – Centro, CEP 68.900-110 – Macapá-AP, REALIZARÁ licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL/PRODAP do tipo TÉCNICA e PREÇO, referente ao Processo nº 2014/103.4119 - PRODAP, objetivando a Aquisição, Customização e Implantação de Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e Folha de Pagamento para o Governo do Estado do Amapá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL do PRODAP, no endereço acima, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de pen drive.
    Macapá-AP, 17 de julho de 2014.


    Enivaldo Balieiro Machado
    Presidente da CEL/PRODAP

    Ver Edital

01/09/2014
Gabinete Civil
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes e acessórios dos aparelhos condicionadores e centrais de ar instaladas no Gabinete do Governador, na Residência Oficial do Governo do Estado do Amapá, na Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude – SEJUV, na Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes - SEAFRO e na Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI
  • ( Publicado em: 02/07/2014 )

    RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2014
    TIPO: Menor preço por lote
    ABERTURA: 15/05/2014, às 9:00h
    OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes e acessórios dos aparelhos condicionadores e centrais de ar instaladas no Gabinete do Governador, na Residência Oficial do Governo do Estado do Amapá, na Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude – SEJUV, na Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes - SEAFRO e na Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI, de acordo com as características técnicas e quantitativo descritos no anexo I - Termo de Referência.
    PROCESSO: 2013/37624

    LOTE I Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude; Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescedentes e Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas
    VENCEDOR: F. P MONTEIRO -EPP
    VALOR ITEM ADJUDICADO/MÊS: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
    VALOR ITEM ADJUDICADO/ANO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

    Lote II: Gabinete do Governador e Residência Oficial
    VENCEDOR: F. P MONTEIRO -EPP
    VALOR ITEM ADJUDICADO/MÊS: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
    VALOR ITEM ADJUDICADO/ANO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    Na forma da LEI 8.666/93 e alterações posteriores, procedo a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 003/2014 à empresa vencedora do certame: F.P Monteiro-EPP, no valor acima referido para a aquisição.

    Data da adjudicação: 22/05/2014.

    Macapá 30 de junho de 2014.

    Edielson Rodrigues Carneiro
    Pregoeiro – GAB/GOV



    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2014
    O Chefe de Gabinete do Governador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral do Estado, resolve, homologar a presente Licitação nestes termos:

    LOTE I:
    EMPRESA: F. P MONTEIRO -EPP
    CNPJ: 13.303.720/0001-78
    REPRESENTANTE: Fábio Pontes Monteiro
    ENDEREÇO: Avenida das Limas, 143, Morada das Palmeiras, Macapá-AP; fone: (96) 9148-3203

    SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Eqp Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Central de ar 24.000 btu’s 02 90,00 360,00
    2 Central de ar 18.000 btu’s 09 50,00 900,00
    Valor total 1.260,00

    SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AFRODESCEDENTES
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Eqp Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Central de ar 18.000 btu’s 01 50,00 100,00
    2 Central de ar 12.000 btu’s 03 85,00 510,00
    3 Ar Condicionado de 18.000 btu´s 02 50,00 200,00
    4 Ar Condicionado de 7.500 btu´s 01 40,00 80,00
    Valor total 890,00

    SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Eqp Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Central de ar 40.000 btu’s 01 130,00 260,00
    2 Central de ar 24.000 btu’s 01 80,00 160,00
    3 Central de ar 18.000 btu’s 03 55,00 330,00
    4 Central de ar 12.000 btu’s 02 45,00 180,00
    Valor total 930,00

    ESTIMATIVA ANUAL DE TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Reposição de gás em aparelho de ar condicionado de 7.500 a 18.000 btu´s 3 120,00 360,00
    2 Reposição de gás em central de ar condicionado de 12.000 a 40.000 btu´s 22 120,00 2.640,00
    3 Reposição de filtro de ar do aparelho de ar condicionado de 7.500 a 18.000 btu´s 3 120,00 360,00
    4 Reposição de termostato para aparelho de ar condicionado de 7.500 a 18.000 btu´s 3 120,00 360,00
    5 Reposição de capacitor para aparelho de ar condicionado de 7.500 a 18.000 btu´s 3 140,00 420,00
    6 Reposição de capacitor para central de ar condicionado de 12.000 a 40.000 btu´s 22 150,00 3.300,00
    7 Reposição de sensor de temperatura e sensor de gelo para central de ar condicionado de 12.000 a 40.000 btu´s 22 150,00 3.300,00
    Valor mensal 895,00
    Valor total anual 10.740,00

    ESTIMATIVA ANUAL DE INSTALAÇÃO DE CENTRAIS
    LOTE I DESCRIÇÃO Quant/anual Valor Unitário Valor Total/mês
    01 Estimativa anual para instalação de centrais de ar (de acordo com a necessidade da Administração e mediante orçamento aprovado) 10 90,00 900,00
    Valor total/mês para o serviço: 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)
    Valor total/anual para o serviço: 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

    LOTE II:
    EMPRESA: F. P MONTEIRO -EPP
    CNPJ: 13.303.720/0001-78
    REPRESENTANTE: Fábio Pontes Monteiro
    ENDEREÇO: Avenida das Limas, 143, Morada das Palmeiras, Macapá-AP; fone: (96) 9148-3203

    GABINETE DO GOVERNADOR
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Eqp Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Central de ar 60.000 btu’s 12 120,00 2.880,00
    2 Central de ar 30.000 btu’s 05 110,00 1.100,00
    3 Central de ar 24.000 btu’s 16 65,00 2.080,00
    4 Central de ar 22.000 btu’s 04 65,00 520,00
    5 Central de ar 12.000 btu’s 01 66,00 132,00
    6 Central de ar 9.000 btu’s 03 50,00 300,00
    7 Ar Condicionado de 19.000 btu´s 02 30,00 120,00
    8 Ar Condicionado de 18.000 btu´s 08 30,00 480,00
    9 Ar Condicionado de 12.000 btu´s 01 30,00 60,00
    10 Ar Condicionado de 10.000 btu´s 01 30,00 60,00
    11 Ar Condicionado de 7.500 btu´s 01 35,00 70,00
    Valor total 7.802,00

    RESIDÊNCIA OFICIAL
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Eqp Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Central de ar 60.000 btu’s 03 120,00 720,00
    2 Central de ar 30.000 btu’s 02 115,00 460,00
    3 Central de ar 22.000 btu’s 01 76,00 152,00
    4 Central de ar 18.000 btu’s 04 60,00 480,00
    5 Central de ar 12.000 btu’s 05 65,00 650,00
    6 Central de ar 9.000 btu’s 03 44,93 269,58
    7 Ar Condicionado de 18.000 btu´s 01 35,48 70,96
    8 Ar Condicionado de 10.000btu´s 06 27,95 335,40
    Valor total 3.137,94

    ESTIMATIVA ANUAL DE TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
    ITEM DESCRIÇÃO Qtd Valor Unitário Valor Total/mês
    1 Reposição de gás em aparelho de ar condicionado de 7.500 a 19.000 btu´s 20 89,00 1.780,00
    2 Reposição de gás em central de ar condicionado de 9.500 a 60.000 btu´s 59 96,00 5.664,00
    3 Reposição de filtro de ar do aparelho de ar condicionado de 7.500 a 19.000 btu´s 20 94,00 1.880,00
    4 Reposição de termostato para aparelho de ar condicionado de 7.500 a 19.000 btu´s 20 96,00 1.920,00
    5 Reposição de capacitor para aparelho de ar condicionado de 7.500 a 19.000 btu´s 20 91,00 1.820,00
    6 Reposição de capacitor para central de ar condicionado de 9.000 a 60.000 btu´s 59 90,30 5.327,00
    7 Reposição de sensor de temperatura e sensor de gelo para central de ar condicionado de 9.000 a 60.000 btu´s 59 91,00 5.369,00
    Valor estimado mensal 1.980,70
    Valor estimado anual 23.760,70

    ESTIMATIVA ANUAL DE INSTALAÇÃO DE CENTRAIS
    LOTE I DESCRIÇÃO Quant/anual Valor Unitário Valor Total/mês
    01 Estimativa anual para instalação de centrais de ar (de acordo com a necessidade da Administração e mediante orçamento aprovado) 10 96,00 960,00
    Valor total/mês para o serviço: 13.000,00 (treze mil reais)
    Valor total/anual para o serviço: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

    Data da Homologação: 30/06/2014

    Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000

    Macapá-AP, 30 de junho de 2014.


    Délcio Ferreira de Magalhães
    Chefe de Gabinete do Governador

30/08/2014
Gabinete Civil
Aquisição de material permanente (GRUPO MOTOR GERADOR A DIESEL) para atender a demanda da Residência Oficial e do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, de acordo com as características técnicas e quantitativo descritos no anexo I - Termo de Referência
  • ( Publicado em: 26/06/2014 )
    RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2014
    TIPO: Menor preço por item
    ABERTURA: 22/05/2014, às 9:00h
    OBJETO: Aquisição de material permanente (GRUPO MOTOR GERADOR A DIESEL) para atender a demanda da Residência Oficial e do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, de acordo com as características técnicas e quantitativo descritos no anexo I - Termo de Referência.
    PROCESSO: 2013/39764
    ITEM 01: Grupo Gerador Automático de Fabricação de fabricação nacional, em contêiner silenciado 85Dd, motor diesel, marca Fiat, modelo NEF45SM6
    VENCEDOR: DNANI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA-EPP
    VALOR ITEM ADJUDICADO: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais).
    ITEM 02: Grupo Gerador Automático de Fabricação de fabricação nacional, em contêiner silenciado 75Dd, motor diesel, marca Fiat, modelo C13TE2A
    VENCEDOR: DNANI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA-EPP
    VALOR DO ITEM ADJUDICADO: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil).
    VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais)

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    Na forma da LEI 8.666/93 e alterações posteriores, procedo a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 003/2014 à empresa vencedora do certame: Dnani Equipamentos Industriais Ltda-EPP, no valor acima referido para a aquisição.

    Data da adjudicação: 18/06/2014.

    Macapá, 26 de junho de 2014.

    Edielson Rodrigues Carneiro
    Pregoeiro – GAB/GOV

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2014
    O Chefe de Gabinete do Governador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral do Estado, resolve, homologar a presente Licitação nestes termos:
    EMPRESA: DNANI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA-EPP
    CNPJ: 19.108.751/0001-54
    ENDEREÇO: Rua Cidade de Pirmasens, 48, Jordanopolis, São Bernardo do Campo-SP, e-mail: dnani.vendas@hotmail.com; fone: (11) 2062-8528
    REPRESENTANTE: Diego Nani de Araújo
    ITEM

    ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE VALOR TOTAL COM INSTALAÇÃO
    01 Grupo Gerador automático de fabricação Nacional, em contêiner silenciado 85 Db
    Motor Diesel, marca: FIAT, modelo:NEF45SM6
    - Tipo: Injeção direta, aspiração turbo alimentado 4 cilindros verticais.
    - Potência: 132 CY a 1.800 rpm.
    - Sistema de Governo: Mecânico.
    - Sistema de Arrefecimento: Água através de radiador tropical com ventilador soprante e bomba centrífuga.
    - Filtros de Ar: ar tipo seco com elemento substituível, lubrificação em cartucho substituível, combustível tipo descartável.
    - Sistema Elétrico: 12 Vcc dotado de alternador para carga de bateria.
    - Sistema de proteção: termômetro, pressostato, provocando parada do m9t91nos casos de superaquecimento da água de arrefecimento e baixa pressão do óleo de lubrificação.
    Alternador, marca: HEIMER, modelo: ATED
    - Tipo: Alternador síncrono, trifásico, brushless (sem escovas).
    - Excitaçao: Excicatriz rotativa sem escovas com regulador eletrônico automático de tensão
    - Potência Contínua: 100KVA.
    - Potência Stand-by: 105KVA ( 1h a cada 12hde funcionamento).
    Tensão: 220/127VCA.
    - Frequência:60Hz.
    - Ligação: Estrela com neutro acessível.
    - No de Polos/RPM: 4/1800.
    - Grau de Proteção:lP-23.
    - Classe de Isolamento: H.
    - Regulação: Regulador de tensão eletrônico para mais/menos 2% em toda faixa de carga.
    - Refrigeração: Ventilador montado no próprio eixo.
    Base Metálica:
    - Suporte em aço para colocação do gerador com instalação e reservatório sobressalente.
    - Será construída em longarinas de chapa dobrada "U", com travessas tubulares soldadas pelo processo MIG, suportes de apoio para motor, gerador e pontos para colocação dos amortecedores de vibração.
    Painel de Comando e Controle.Automático:
    - Painel de Comando e Controle AUTOMÁTICO, tipo:MICROPROCESSADO, com supervisão de rede, partida,parada e transferência automática de carga, com possibilidade de funcionamento Manual ou Automático montado em gabinete metálico auto-sustentado comrindicação de tensão (f-f / f-n), corrente, frequência,temperatura do motor e pressão do óleo, proteção para alta temperatura da água de resfriamento, baixa pressão do óleo lubrificante.
    Chave de Transferência:
    - Será composta por par de contatares tripolares, intertravados mecânica (trava mecânica) e eletricamente (contato auxiliar).
    Acessórios que acompanharão o conjunto:
    - 01 (um) tanque de combustível, incorporado à base, com capacidade de 200 (duzentos) litros.
    - 01 (uma) bateria12Vcc, com cabos e terminais de ligação.
    - 01 (um) silencioso e 01 (um) flexível para o escapamento dos gases de combustão devidamente instalados.
    - 01 (um) conjunto de apoios elásticos niveladores tipo Vibra-stop, para montagem entre a base metalizada do grupo Gerador e o piso.
    - 0l (um) conjunto de documentação técnica (Manual técnico, manuais de operação e manutenção,diagramas elétricos) e etc..
    Conteiner Silenciado Leve:
    - Com carenagem aço carbono, dimensionado para 85Db(A) @ I,5m, conforme norma ISSO 6798,de fabricação do próprio fornecedor.
    83.500,00

    02 Grupo Gerador Automático de fabricação Nacional, em contêiner silenciado 75 Db, de fabricação do próprio fornecedor, com assistência técnica disponível na região, mão de obra própria e material de fácil aquisição.
    Motor Diesel, marca: FIAT, modelo: C13TE2A.
    - Tipo: Injeção direta, aspiração turbo alimentado 4 cilindros verticais.
    - Potência: 428 CY a 1.800 rpm.
    - Sistema de Governo: Mecânico
    - Sistema de Arrefecimento: Água através de radiador tropical com ventilador soprante e bomba centrífuga.
    - Filtros de Ar: ar tipo seco com elemento substituível, lubrificação em cartucho substituível, combustível tipo descartável.
    - Sistema Elétrico: 24Vcc dotado de alternador para carga de bateria.
    - Sistema de proteção: termômetro, pressostato, provocando parada do motor, nos casos de superaquecimento da água de arrefecimento e baixa pressão do óleo de lubrificação
    Alternador marca: HEIMER, modelo: ATED.
    - Tipo: Alternador síncrono, trifásico, brushless (sem escovas).
    - Excitação: Excicatriz rotativa sem escovas com regulador eletrônico automático de tensão.
    - Potência Contínua: 400KVA.
    - Potência Stand-by: 364KVA ( 1h a cada I2h de funcionamento).
    - Tensão: 2201127VCA.
    - Frequência:60H2.
    - Ligação: Estrela com neutro acessível.
    - No de Polos/RPM: 4/1800.
    - Grau de Proteção IP-21.
    - Classe de Isolamento: H.
    - Regulação: Regulador de tensão eletrônico para mais/menos 2% em toda faixa de carga.
    - Refrigeração: Ventilador montado no próprio eixo.
    Base Metálica:
    - Suporte em aço para colocação do gerador com instalação e reservatório sobressalente.
    - Serão construída em longarinas de chapa dobrada 'U", com travessas tubulares soldadas pelo processo MIG, suportes de apoio para motor, gerador e pontos para colocação dos amortecedores de vibração.
    Painel de Comando e Controle Automático:
    - Painel de Comando e Controle AUTOMÁTICO, tipo:MICROPROCESSADO, modelo GEMINI, integrado ao conjunto, com supervisão de rede, partida, parada e transferência automática de carga, com possibilidade de funcionamento Manual ou Automático. Montado em gabinete metálico autosustentado com indicação de tensão (f-f /f-n), corrente, frequência, temperatura do motor e pressão do óleo, proteção para alta temperatura de água de resfriamento, baixa pressão do óleo lubrificante
    Chave de Transferência:
    - Será composta por par de contratores tripolares, intertravados mecânica (trava mecânica) e eletricamente (contato auxiliar), dimensionados adequadamente de acordo com a capacidade do gerador e carga do sistema.
    Acessórios que acompanharão o conjunto:
    - 01 (um) tanque de combustível, incorporado à base, com capacidade de 250 (duzentos e cinquenta) litros.
    - 02 (duas) baterias 12Vcc, dimencionada com capacidade adequada para atender o sistema, cabos e terminais de ligação.
    - 01 (um) silencioso e 01 (um) flexível, 01 (uma) curva e flanges, para o escapamento dos gases de combustão devidamente instalados.
    - 0l (um) conjunto de apoios elásticos niveladores tipo Vibra-stop, para montagem entre a base metálica do grupo Gerador e o piso.
    - 01 (um) conjunto de documentação técnica (Manual técnico, manuais de operação e manutenção diagramas elétricos) e etc..
    Sistema Antirruído
    Conjunto de atenuadores de ruído para Grupo gerador
    Gerador (kit padrão 75dB(A) @ 8,0 m), sendo aspiração e exaustão horizontais
    Painel acústico de 200x200 mm, com porta acústica de 1000x2100 mm (LxA), complementar ao sistema de tratamento.
    183.000,00

    Valor total da aquisição homologada: 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais).
    Data da Homologação: 26/6/14

    Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000

    Macapá-AP, 26 de junho de 2014.


    Délcio Ferreira de Magalhães
    Chefe de Gabinete do Governador

26/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALOCAÇÃO DAS ALDEIAS INDÍGENAS DE TUKAY, SAMAÚMA, YWAWKA, AHUMÃ, ESTRELA E KARIÁ
  • ( Publicado em: 07/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014-CPL/SETRAP

    Processo administrativo n.º 6.0000487/2013. O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 181/2014-SETRAP, de 12 de Junho de 2014, com publicação e circulação no D.O.E. do dia 18 de junho de 2014, balizado pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2014-CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, sob a forma de execução indireta, no regime de “empreitada por preço global” por lote, tendo como objeto a Contratação(ões) de Empresa(s) para Execução dos Serviços de Engenharia para Realocação das Aldeias Indígenas de Tukay, Samaúma, Ywawka, Ahumã, Estrela e Kariá, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s). Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que esta publicação encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br. Se houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que os representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do Edital junto à CPL/SETRAP. O referido certame será realizado no dia 13/08/2014 às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.

    Macapá (AP), 07 de julho de 2014.

    Marcus Vinicius Peres da Silva
    Presidente da CPL/SETRAP

13/08/2014
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO E BOROSCÓPIO DIGITAL, PARA USO NOS SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E PELAS CIRETRANS DO ESTADO DO AMAPÁ
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/2014-DETRAN, torna público para o conhecimento dos interessados que REALIZARÁ, licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 005/2014-CPL/DETRAN, referente a AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO E BOROSCÓPIO DIGITAL, PARA USO NOS SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E PELAS CIRETRANS DO ESTADO DO AMAPÁ, de acordo com o especificado contido no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital.
    ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 07/08/2014 às 17h:30min.
    ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 11/08/2014 às 10h00min.
    OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (096) 4009-5519 das 08h00min às 13h00min.

    Macapá-AP, 17 de Julho de 2014.


    GEISON CASTRO DOS SANTOS
    Pregoeiro do DETRAN/AP

11/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR 156/AP (TRONCO NORTE), NO TRECHO ENTRE O KM 633,90 PNV: 156BAP0370 (EST.0+0,00) – KM 690,40 PNV: BAP0410 (EST.11.872+10,00), PERFAZENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE 56,50KM
  • ( Publicado em: 07/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2014-CPL/SETRAP

    Processo administrativo n.º 6.0007157/2013. O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 181/2014-SETRAP, de 12 de Junho de 2014, com publicação e circulação no D.O.E. do dia 18 de junho de 2014, balizado pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2014-CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, sob a forma de execução indireta, no regime de “empreitada por preço global”, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR 156/AP (tronco NORTE), no trecho entre o Km 633,90 PNV: 156BAP0370 (Est.0+0,00) – Km 690,40 PNV: BAP0410 (Est.11.872+10,00), perfazendo uma extensão total de 56,50Km, no valor estimado de R$5.387.578,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s). Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que esta publicação encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br. Se houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que os representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do Edital junto à CPL/SETRAP. O referido certame será realizado no dia 11/08/2014 às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.

    Macapá (AP), 07 de julho de 2014.

    Marcus Vinicius Peres da Silva
    Presidente da CPL/SETRAP

11/08/2014
Instituto de Administração Penitenciaria
Registro de Preços para Aquisição de Espingarda calibre 12, Munição menos letal e Lançador de munição menos letal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


    AVISO DE LICITAÇÃO

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – CPL/IAPEN/AP
    Processo nº 330202.2014/00071-IAPEN/AP

    OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Espingarda calibre 12, Munição menos letal e Lançador de munição menos letal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

    O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, por intermédio de Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2014-IAPEN/AP, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 5708/2014, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, que será regido pela Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto 7.892/2013, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007 e Decreto n° 5.016/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, aplicando-se ao Edital a Lei nº 10.826/2003, o Decreto Presidencial nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, (R 105) e as demais normas legais, conforme abaixo:

    • Recebimento das propostas de preço: a partir da publicação no site www.licitacoes-e.com.br, até as 08h30min do dia 08 de agosto de 2014. (horário de Brasília)
    • Abertura das propostas: às 09h00min do dia 08 de agosto de 2014. (horário de Brasília)
    • Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 08 de agosto de 2014. (horário de Brasília)

    O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, na opção pregão eletrônico. Informações pelo telefone (96) 3261-2712 e (96) 3261-2713 das 08h às 12h, ou pelo e-mail cpliapenap@gmail.com ou no endereço Rodovia Duca Serra, s/nº, Km 7, Cabralzinho, CEP: 68.906-720, Macapá-AP.

    Macapá-AP, 17 de julho de 2014.

    Raquel Souza de Lima
    Pregoeira/IAPEN

08/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE MACAPÁ /AP, DOS SEGUINTES TRECHOS: LOTE 1 – COM 7,00 KM DE EXTENSÃO; LOTE 2 – COM 10,00 KM DE EXTENSÃO; LOTE 3 – COM 11,60 KM DE EXTENSÃO; LOTE 4 – COM 12,40 KM DE EXTENSÃO; LOTE 5 – COM 10,90 KM DE EXTENSÃO.
  • ( Publicado em: 30/06/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°007/2014 – CPL/SETRAP

    Processo administrativo n.º 60000434/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Engenharia de Mobilidade Urbana e Elaboração dos Respectivos Projetos Executivos de Engenharia, compreendendo Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem e Sinalização de Ruas e Avenidas na Cidade de Macapá /AP, dos seguintes trechos:

    • Lote 1 – com 7,00 Km de extensão;
    • Lote 2 – com 10,00 Km de extensão;
    • Lote 3 – com 11,60 Km de extensão;
    • Lote 4 – com 12,40 Km de extensão;
    • Lote 5 – com 10,90 Km de extensão.

    O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 181/2014-SETRAP, de 12 de Junho de 2013, com publicação e circulação no D.O.E. do dia 18 de junho de 2014, balizado pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2014-CPL/SETRAP, do tipo “a de menor preço”, sob a forma de execução indireta, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

    O regime de empreitada por empreitada por preço unitário será por cada lote, podendo a licitante concorrer para um ou mais lotes, nos termos fixados no Edital. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da SETRAP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do Edital junto à CPL/SETRAP.

    O referido certame será realizado no dia 08/08/2014 às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.


    Macapá (AP), 27 de junho de 2014.

    Marcus Vinicius Peres da Silva
    Presidente da CPL/SETRAP

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08/08/2014
Instituto de Administração Penitenciaria
Registro de Preços para Aquisição de Coletes de Proteção Balística, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


    AVISO DE LICITAÇÃO
    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 – CPL/IAPEN/AP
    Processo nº 330202.2014/00072-IAPEN/AP

    OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Coletes de Proteção Balística, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

    O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, por intermédio de Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2014-IAPEN/AP, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 5708, datado do dia 09/05/2014, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, que será regido pela Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto 7.892/2013, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007 e Decreto n° 5.016/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, aplicando-se ao Edital a Lei nº 10.826/2003, o Decreto Presidencial nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, (R 105) e as demais normas legais, conforme abaixo:

    •Recebimento das propostas de preço: a partir da publicação no site www.licitacoes-e.com.br, até as 08h30min do dia 07 de agosto de 2014. (horário de Brasília)
    •Abertura das propostas: às 09h00min do dia 07 de agosto de 2014. (horário de Brasília)
    •Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 07 de agosto de 2014. (horário de Brasília)

    O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, na opção pregão eletrônico. Informações pelo telefone (96) 3261-2712 e (96) 3261-2713 das 08h às 12h, ou pelo e-mail cpliapenap@gmail.com ou no endereço Rodovia Duca Serra, s/nº, Km 7, Cabralzinho, CEP: 68.906-720, Macapá-AP.

    Macapá-AP, 17 de julho de 2014.

    Raquel Souza de Lima
    Pregoeira /IAPEN

07/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SANTANA /AP, DO SEGUINTE TRECHO: LOTE ÚNICO – COM 23,20 KM.
  • ( Publicado em: 30/06/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2014 – CPL/SETRAP

    Processo administrativo n.º 60000435/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Engenharia de Mobilidade Urbana e Elaboração dos Respectivos Projetos Executivos de Engenharia, compreendendo Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem e Sinalização de Ruas e Avenidas na Cidade de Santana /AP, do seguinte trecho: Lote Único – com 23,20 Km.

    O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 189/2013-SETRAP, de 06 de Junho de 2013, balizado pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2014-CPL/SETRAP, do tipo “a de menor preço”, sob a forma de execução indireta, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

    O regime de empreitada por preço unitário será por lote único, observado as normas do Edital. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da SETRAP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do Edital junto à CPL/SETRAP.

    O referido certame será realizado no dia 06/08/2014 às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.


    Macapá (AP), 27 de junho de 2014.


    Marcus Vinicius Peres da Silva
    Presidente da CPL/SETRAP

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06/08/2014
Secretaria de Estado da Saúde
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material de Expediente, para suprir a necessidade da rede SUS.
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 CPL/SESA
    PROCESSO. Nº 304.37847/2014
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico
    TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
    OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - SESA, de acordo com as características descritas no anexo I (Termo de Referência).
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 15:00h do dia 21 de julho de 2014 (horário de Brasília).
    Término do prazo de recebimento das propostas: 04 de agosto de 2014, às 10:00h (horário de Brasília).
    Abertura da Seção para lances: dia 05 de agosto de 2014, às 09:00h (horário de Brasília).

    Macapá, 17 de julho de 2014.


    José Domingos Rodrigues Pinto

    Pregoeiro da CPL/SESA













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05/08/2014
Secretaria de Estado da Saúde
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 17/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014 CPL/SESA
    PROCESSO. Nº 304.65610/2014
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico
    TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
    OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, de acordo com as características descritas no anexo I (Termo de Referência).
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 15:00h do dia 21 de julho de 2014 (horário de Brasília).
    Término do prazo de recebimento das propostas: 01 de agosto de 2014, às 15:30h (horário de Brasília).
    Abertura da Seção para lances: dia 04 de agosto de 2014, às 09:00h (horário de Brasília).

    Macapá, 17 de julho de 2014.


    José Domingos Rodrigues Pinto

    Pregoeiro da CPL/SESA



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04/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE LARANJAL DO JARI/AP, DO SEGUINTE TRECHO: LOTE ÚNICO – COM 17,51 KM.
  • ( Publicado em: 30/06/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2014 – CPL/SETRAP

    Processo administrativo n.º 60000438/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Engenharia de Mobilidade Urbana e Elaboração dos Respectivos Projetos Executivos de Engenharia, compreendendo Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem e Sinalização de Ruas e Avenidas na Cidade de Laranjal do Jari/AP, do seguinte trecho: Lote Único – com 17,51 Km.

    O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 181/2014-SETRAP, de 12 de Junho de 2013, com publicação e circulação no D.O.E. do dia 18 de junho de 2014, balizado pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 005/2014-CPL/SETRAP, do tipo “a de menor preço”, sob a forma de execução indireta, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

    O regime de empreitada por preço unitário será por lote único, observado as normas do Edital. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da SETRAP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do Edital junto à CPL/SETRAP.

    O referido certame será realizado no dia 04/08/2014 às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.


    Macapá (AP), 27 de junho de 2014.


    Marcus Vinicius Peres da Silva
    Presidente da CPL/SETRAP

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04/08/2014
Polícia Militar do Amapá
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 16/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2014- CPL/DA/PMAP

    A Polícia Militar do Estado do Amapá, e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 006/2014-CPL/PMAP, de 23 de abril de 2014, publicada no DOE N.º 5697, de 23 de abril de 2014 (pág. 02), levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 04 de AGOSTO de 2014 às 08h30min, horário de Brasília, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 546237, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação e em seus Anexos. Referente ao Processo n.º 340101.2014.00663 – DOF/PMAP.
    Acolhimento das propostas a partir das 08h00min do dia 16/07/2014 até as 08h00m do dia 01/08/2014. INFORMAÇÕES pelo telefone (96) 3212-1520, das 08h às 13h, ou pelo e-mail: licitacao.pmap@ig.com.br, ou no endereço Rua Jovino Dinoá 146, Bairro Beirol, CEP: 68.902-030, Macapá – Amapá.

    Macapá, 15 de julho de 2014.


    Emilene Diniz Pavão - SGT PM
    Pregoeira

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01/08/2014
Polícia Militar do Amapá
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL DA PMAP
  • ( Publicado em: 16/07/2014 )
    PREGÃO ELETRÔNICO - N° 011/2014- CPL/DA/PMAP

    A Polícia Militar do Estado do Amapá, e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 005/2014-CPL/PMAP, de 23 de abril de 2014, publicada no DOE N.º 5697, de 23 de abril de 2014 (pág. 02), levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 01 de Agosto de 2014 às 09h00min, horário de Brasília, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 546239, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL DA PMAP, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação e em seus Anexos. Referente ao Processo n.º 340101.2014.00668 – DOF/PMAP.
    Acolhimento das propostas a partir das 08h do dia 16/07/2014 até as 08h do dia 01/08/2014. INFORMAÇÕES pelo telefone (96) 3212-1520, das 08h às 13h, ou pelo e-mail: licitacao.pmap@ig.com.br, ou no endereço Rua Jovino Dinoá 146, Bairro Beirol, CEP: 68.902-030, Macapá – Amapá.

    Macapá, 15 de julho de 2014.


    Josiene Menezes F. Rodrigues - CAP PM
    Pregoeira

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01/08/2014
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, conforme especificações do Termo de Referencia e demais anexos.
  • ( Publicado em: 16/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/2014-DETRAN, torna público para o conhecimento dos interessados que REALIZARÁ, licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 004/2014-CPL/DETRAN, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, de acordo com o especificado contido no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital.
    ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 30/07/2014 às 17h:30min.
    ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 01/08/2014 às 10h00min.
    OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (096) 4009-5519 das 08h00min às 13h00min.

    Macapá-AP, 15 de Julho de 2014.


    GEISON CASTRO DOS SANTOS
    Pregoeiro do DETRAN/AP

01/08/2014
Bombeiro Militar
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos desencarceradores (equipamentos hidráulicos), com fornecimento e/ou substituição de peças originais e/ou genuínas, quando necessário, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP.
  • ( Publicado em: 11/07/2014 )
    PROCESSO Nº 13.000.454/2014

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 243/2014-CBMAP, de 10/06/2014, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto nº 7.892 de 23 de maio de 2013, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme abaixo:

    Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
    Tipo : Menor Preço.
    Objeto : REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos desencarceradores (equipamentos hidráulicos), com fornecimento e/ou substituição de peças originais e/ou genuínas, quando necessário, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP.
    Acolhimento das Propostas: A partir das 09h00min do dia 16 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 31 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.

    Macapá, 14 de julho de 2014.

    Clauberto Gonçalves Cunha – Cap BM
    Pregoeiro do CBMAP

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31/07/2014
Secretaria da Receita Estadual
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário com montagem e equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ/AP, conforme descrito no Anexo I do edital.
  • ( Publicado em: 18/07/2014 )
    Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: N° 2014/11.652-SEFAZ/AP
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico - n° 004/2014-SEFAZ-AP
    OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário com montagem e equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ/AP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até às 08h00min do dia 31/07/2014.
    Abertura das propostas: 31/07/2014 às 08h30min.
    Disputa de Lances: 31/07/2014 às 09h00min., horário de Brasília.
    O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
    N° da Licitação: 546240

    Macapá, 17 de julho de 2014.

    Enivaldo Balieiro Machado
    Pregoeiro/SEFAZ



31/07/2014
Secretaria de Estado da Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL DE SANTANA/SESA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR E DA PROPOSTA DE Nº 23086.176000/1120-76, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referencia.
  • ( Publicado em: 15/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013-CPL/SESA PROCESSO 304.73248/2014
    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
    TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL DE SANTANA/SESA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR E DA PROPOSTA DE Nº 23086.176000/1120-76, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referencia.
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08:00h, (horário de Brasília), do dia 17 de Julho de 2014.
    Término do prazo de recebimento das propostas: 30 de julho de 2014, às 08:00h, (horário de Brasília).
    Abertura da Sessão Para Lances: às 09:00h, do dia 30 de julho de 2014, (horário de Brasília).

    Macapá-AP, 15 de julho de 2014.


    Diego Lobato Pinheiro
    Pregoeiro da CPL/SESA

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30/07/2014
Secretaria de Estado da Saúde
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA.
  • ( Publicado em: 15/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO Nº 2012/76573

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014-CPL/SESA
    Modalidade: Pregão Eletrônico
    Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item.
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA.
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 09 de julho de 2014, término do prazo de recebimento das propostas: 30 de julho de 2014, às 10:00h horário de Brasília.
    Abertura da Sessão Para Lances: às 15:00h, do dia , 30 de julho de 2014, horário de Brasília.

    Macapá-AP, 15 de julho de 2014.


    Diego Lobato Pinheiro
    Pregoeiro CPL/ SESA

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30/07/2014
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
  • ( Publicado em: 16/07/2014 )
    AVISO DELICITAÇÃO

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/2014-DETRAN, torna público para o conhecimento dos interessados que às 09:30 (nove e trinta) horas do dia 30/07/2014, na Sala da CPL do DETRAN/AP, sito à Rua Tancredo Neves, nº 217, São Lázaro, Macapá-AP, REALIZARÁ, licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 010/2014-CPL/DETRAN, referente ao Processo nº 014.002732/2014 objetivandoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá DETRAN,de acordo com o especificado no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital.
    Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL do DETRAN, na Rua Tancredo Neves, nº 217, São Lázaro, Macapá-AP, no horário das 08h às 12:30h e das 15:00h às 17:30h, ou ainda solicitar através do e-mail cpl@detran.ap.gov.br.

    Macapá-AP, 14 de Julho de 2014


    GEISON CASTRO DOS SANTOS
    Pregoeiro
    CPL/DETRAN/AP

30/07/2014
Gabinete Civil
Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas do Gabinete do Governador, Residência Oficial, Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude - SEJUV, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI e Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes - SEAFRO
  • ( Publicado em: 12/06/2014 )
    RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2014
    TIPO: Menor preço por lote
    ABERTURA: 20/05/2014, às 9:00h
    OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas do Gabinete do Governador, Residência Oficial, Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude - SEJUV, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI e Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes - SEAFRO.
    PROCESSO: 2013/65654
    VENCEDOR: DETETIZADORA ACON LTDA-EPPP
    VALOR TOTAL DO OBJETO ADJUDICADO: R$ 73.514,88 (Setenta e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta oito centavos).

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    Na forma da LEI 8.666/93 e alterações posteriores, procedo a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 003/2014 à empresa vencedora do certame: Dedetizadora Acon Ltda - EPP no valor acima referido para o serviço.

    Data da adjudicação: 22/05/2014.

    Macapá, 12 de junho de 2014.


    Edielson Rodrigues Carneiro
    Pregoeiro – GAB/GOV


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2014
    O Chefe de Gabinete do Governador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral do Estado, resolve, homologar a presente Licitação nestes termos:
    EMPRESA: DETETIZADORA ACON LTDA-EPPP
    CNPJ: 01.249.965/0001-85
    ENDEREÇO: Avenida Coracy Nunes, 747-B, Centro, Macapá-AP, e-mail: extermínio.ap@hotmail.com; fone: (96) 3225-6500
    REPRESENTANTE: Alan Cleto Oliveira Nunes
    Iote Objeto und Quant Valor do m² Valor total R$
    1 Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas do Gabinete do Governador, Residência Oficial, Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude - SEJUV, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI e Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes - SEAFRO m² 38.289 0,48 73.514,88

    Valor do objeto homologado: 73.514,88 (Setenta e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta oito centavos).
    Data da Homologação: 12/6/14

    Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000

    Macapá-AP, 12 de junho de 2014.


    Délcio Ferreira de Magalhães
    Chefe de Gabinete do Governador

30/07/2014
Instituto de Administração Penitenciaria
Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO DAS FOSSAS SÉPTICAS INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN EM MACAPÁ, INCLUINDO A PENITENCIÁRIA FEMININA, COLÔNIA PENAL E OS CENTROS DE CUSTÓDIA DO IAPEN EM MACAPÁ, conforme Edital e seus anexos.
  • ( Publicado em: 07/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – CPL/IAPEN.
    TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
    PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 330202.2014/00068

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO DAS FOSSAS SÉPTICAS INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN EM MACAPÁ, INCLUINDO A PENITENCIÁRIA FEMININA, COLÔNIA PENAL E OS CENTROS DE CUSTÓDIA DO IAPEN EM MACAPÁ, conforme Edital e seus anexos.

    RESULTADO: Licitação Deserta.
    REPETIÇÃO: 30 (trinta) de julho de 2014, às 15:00h (quinze horas) – horário local.

    O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, através de pregoeira, torna público para todos os efeitos legais que o Pregão Presencial nº 006/2014, com abertura da sessão pública marcada para o dia 07/07/2014, às 15:00h, não houve interessados, ocasionando uma licitação DESERTA.
    Diante do exposto, comunicamos aos interessados que a nova sessão de abertura do Pregão Presencial nº 006/2014 realizar-se-á: no dia 30 de julho de 2014, com início às 15h00min, na sala da CPL/IAPEN, localizada Anexo Administrativo do Instituto de Administração Penitenciária, sito à Rodovia Duca Serra, s/nº, Km 7, Bairro: Cabralzinho, Macapá-AP.
    O EDITAL poderá ser obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, mediante apresentação de pen drive pelo interessado juntamente com carimbo da firma ou solicitação via e-mail para cpliapenap@gmail.com.
    Informações: (96) 3261-2719, das 8 às 12h nos dias úteis.

    Macapá-AP, 07 de junho de 2014.


    Raquel Souza de Lima
    Pregoeira/IAPEN
    Portaria nº 155/2014

30/07/2014
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação indireta, em caráter eventual, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus executivo, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra, para atender as necessidades de transporte da SETEC, conforme Termo de Referência Anexo I.
  • ( Publicado em: 11/07/2014 )
    A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá, com sede na Av. Cora de Carvalho n° 1812, Centro, Macapá-AP, CEP 68.900-040, fone (96) 3216 8627, e-mail: junior@setec.ap.gov.br, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que as 09h45min (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2014, realizará sessão pública de abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 002/2014 – CPL/SETEC, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação indireta, em caráter eventual, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus executivo, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra, para atender as necessidades de transporte da SETEC, conforme Termo de Referência Anexo I, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

    Início de recebimento das propostas: 14/07/2014 a partir das 09hs:00mim (horário de Brasília).

    Término de recebimento das propostas: 28/07/2014 até as 09hs:00mim (horário de Brasília).

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29/07/2014
Secretaria de Estado da Saúde
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE AGULHAS para MIELOGRAMA para fins diagnóstico, utilizados para atender as demandas da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON da SESA.
  • ( Publicado em: 11/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014 CPL/SESA
    PROCESSO. Nº2014/3054 - 304.66737/2014
    MODALIDADE: Pregão Eletrônico
    TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
    OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE AGULHAS para MIELOGRAMA para fins diagnóstico, utilizados para atender as demandas da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON da SESA, de acordo com as características descritas no anexo I (Termo de Referência).
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 16:00h do dia 14 de julho de 2014 (horário de Brasília).
    Término do prazo de recebimento das propostas: 28 de julho de 2014, às 10:00h (horário de Brasília).
    Abertura da Seção para lances: dia 29 de julho de 2014, às 09:00h (horário de Brasília).

    Macapá, 10 de julho de 2014.


    José Domingos Rodrigues Pinto

    Pregoeiro da CPL/SESA













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29/07/2014
Agência de Desenvolvimento do Amapá
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento do Amapá – ADAP.
  • ( Publicado em: 15/07/2014 )
    A Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por intermédio do pregoeiro, torna público, que estará disponível através do www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014-ADAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento do Amapá – ADAP.
    Início do Acolhimento das Propostas: 17/07/2014, às 08h30min, através do endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br.
    Término do Prazo de Recebimento das Propostas: 29/07/2014, às 09h00min.
    Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/07/2014, às 15h30min.
    Horário de Brasília.
    Macapá, 17 de julho de 2014.

    Raimundo Alex Gomes da Silva
    Pregoeiro/ADAP

29/07/2014
Secretaria de Estado da Administração
Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD.
  • ( Publicado em: 15/07/2014 )
    A Secretaria de Estado da Administração-SEAD e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0616/2014-SEAD/GEA, de 21 de maio de 2014, publicada no D.O.E. nº 5716, com circulação em 21 de maio de 2014, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Lei Complementar Estadual nº. 0044, de 21 de dezembro de 2007, pelos Decretos nº 2.648/2007, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 5.016/2011 e pela Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades da SEAD.
    O referido Pregão ocorrerá no dia 29 de julho de 2014, às 10h00min, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação e em seus anexos, referentes ao Processo Administrativo nº 2014/31327-SEAD.
    Acolhimento das propostas a partir da publicação no dia 16/07/2014, até às 09h00 do dia 29/07/2014. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Demais informações poderão ser prestadas através do endereço eletrônico cpl@sead.ap.gov.br, pelo telefone (96) 3312-2610 ou na CPL da Secretaria de Estado da Administração.

    Macapá-AP, 16 de julho de 2014.

    LUCIVALDO MORAIS PANTOJA
    -Pregoeiro/SEAD-

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29/07/2014
Polícia Militar do Amapá
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
  • ( Publicado em: 04/07/2014 )
    POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE IMPUGNAÇÂO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA

    PREGÃO ELETRÔNICO - N° 009/2014- CPL/DA/PMAP

    A Polícia Militar do Estado do Amapá, e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 005/2014-CPL/PMAP, de 23 de abril de 2014, publicada no DOE N.º 5697, de 23 de abril de 2014 (pág. 02), levam ao conhecimento dos interessados, que o Edital da Licitação acima identificada foi impugnado pela empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA, fato que ocasionou a retificação do instrumento convocatório. Assim, fica adiada a data do certame para o dia 28 de julho de 2014, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação, do tipo MENOR PREÇO, está cadastrada sob o n° 544309, e tem por OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação e em seus Anexos. Referente ao Processo n.º 340101.2014.00643 – DOF/PMAP.
    Acolhimento das propostas a partir das 08h00min do dia 02/07/2014 até às 08h00m do dia 28/07/2014. Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou pelo e-mail licitacao.pmap@ig.com.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (96) 3212-1520 das 08h às 13h ou no endereço Rua Jovino Dinoá 146, Bairro Beirol, CEP: 68.902-030, Macapá – Amapá.

    Macapá-AP, 04 de julho de 2014.


    Josiene Menezes F. Rodrigues - CAP PM
    Pregoeira

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28/07/2014
Polícia Técnico-Científica
Registro de Preço para eventual aquisição de Material de expediente , para suprir as necessidades da POLITEC.
  • ( Publicado em: 11/07/2014 )
    A Polícia Técnico-Cientifica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designada pela Portaria nº 012 de 03 de Março de 2014, torna público que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

25/07/2014
Instituto de Administração Penitenciaria
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA (CENTRÍFUGAS, INJETORAS E SUBMERSAS) PARA O IAPEN.
  • ( Publicado em: 26/06/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – CPL/IAPEN/AP
    Processo nº 330202.2014/00042-IAPEN/AP

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA (CENTRÍFUGAS, INJETORAS E SUBMERSAS) PARA O IAPEN.

    O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, através de seu pregoeiro (a), nos termos do Decreto Federal n° 7.892/2013, Lei 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, e subsidiariamente a Lei 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços dos objetos acima mencionados, prevista para o dia 25 de julho de 2014, com início às 15h00min, na sala da CPL/IAPEN.
    O EDITAL poderá ser obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Anexo Administrativo do Instituto de Administração Penitenciária, sito à Rodovia Duca Serra, s/nº, Km 7, Cabralzinho, Macapá-AP, mediante apresentação de pen drive pelo interessado juntamente com carimbo da firma ou solicitação via e-mail para cpliapenap@gmail.com.
    Informações: (96) 3261-2719, das 8h às 12h nos dias úteis.

    Macapá-AP, 26 de junho de 2014.


    Raquel Souza de Lima
    Pregoeira /IAPEN

25/07/2014
Bombeiro Militar
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura aquisição de 20 (vinte) veículos novos zero km, do tipo passeio/leve, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP.
  • ( Publicado em: 04/07/2014 )
    PROCESSO Nº 13.000.387/2014

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 243/2014-CBMAP, de 09/06/2014, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto nº 7.892 de 23 de maio de 2013, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme abaixo:

    Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
    Tipo : Menor Preço.
    Objeto : REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura aquisição de 20 (vinte) veículos novos zero km, do tipo passeio/leve, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP.
    Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 09 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 24 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.

    Macapá, 07 de julho de 2014.

    Clauberto Gonçalves Cunha – Cap BM
    Pregoeiro do CBMAP

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24/07/2014
Secretaria de Estado da Saúde
AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DEDICADOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, EXTENSORES PARA BOMBA DE SERINGA E EQUIPOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO, BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA A LOCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA.
  • ( Publicado em: 09/07/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO Nº 2012/85998

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014-CPL/SESA
    Modalidade: Pregão Eletrônico
    Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DEDICADOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, EXTENSORES PARA BOMBA DE SERINGA E EQUIPOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO, BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA A LOCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA.
    Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 09 de julho de 2014, Término do prazo de recebimento das propostas: 22 de julho de 2014, às 17:00h horário de Brasília.
    Abertura da Sessão Para Lances: às 09:00h, do dia , 23 de julho de 2014, horário de Brasília.

    Macapá-AP, 09 de julho de 2014.

    Diego Lobato Pinheiro
    Pregoeiro CPL/ SESA

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23/07/2014
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP
  • ( Publicado em: 11/07/2014 )
    O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, vem comunicar aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL DE SRP Nº 009/2014/DETRAN-AP, referente ao Processo nº 014.004709/2014 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, que no Respectivo Edital foram RETIRADOS os itens a seguir descritos, por não se aplicarem ao objeto do Pregão:
    8.1-c.3 – Comprovação de que possui Registro ou Inscrição na entidade profissional competente.
    8.1-c.4 – Comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro, devidamente registrado e/ou reconhecido pela entidade profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação.
    Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL do DETRAN, na Rua Tancredo Neves, nº 217, São Lázaro, Macapá-AP, no horário das 08h às 12:30h e das 15:00h às 17:30h, ou ainda solicitar através do e-mail cpl@detran.ap.gov.br.

    Macapá-AP, 10 de Julho de 2014.



    GEISON CASTRO DOS SANTOS
    Pregoeiro
    CPL/DETRAN/AP

22/07/2014
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial e serviços de copeiragem a serem prestados nas dependências da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia-SETEC e em seu anexo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
  • ( Publicado em: 18/06/2014 )
    A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá, com sede na Av. Cora de Carvalho n° 1812, Centro, Macapá-AP, CEP 68.900-040, fone (96) 3216 8627, e-mail: junior@setec.ap.gov.br, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que as 09h45min (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2014, realizará sessão pública de abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 003/2014-CPL/SETEC, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial e serviços de copeiragem a serem prestados nas dependências da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia-SETEC e em seu anexo, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

    Início de recebimento das propostas: 24/06/2014 a partir das 09hs:00mim (horário de Brasília).

    Término de recebimento das propostas: às 09hs:00mim do dia 21/07/2014 (horário de Brasília).

    Sessão Pública de Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09hs:45mim (horário de Brasília).

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22/07/2014
Instituto Estadual de Florestas
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) durante 12 (doze) meses.
  • ( Publicado em: 01/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014-IEF
    O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 052/2014-IEF, de 11 de março de 2014, tornam público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma de REGISTRO DE PREÇOS, que será regida pela Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7892, de 23/01/2013, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, 21/12/2007 e, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666, de 21.06.93, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) durante 12 (doze) meses, a suprir a demanda do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
    A referida licitação ocorrerá no dia 22 de julho de 2014, às 10 (dez) horas, na sala de Reunião do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Nº 675 – Centro nesta cidade.
    O Edital poderá ser adquirido no endereço acima especificado, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de pendrive, ou pelo site www.ief.ap.gov.br.

    Macapá, 27 de junho de 2014

    Mª Dirlene Santos Marques
    Pregoeira/IEF

22/07/2014
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP.
  • ( Publicado em: 01/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/2014-DETRAN, torna público para o conhecimento dos interessados que às 09:00 (nove horas) do dia 22/07/2014, na Sala da CPL do DETRAN/AP, sito à Rua Tancredo Neves, nº 217, São Lázaro, Macapá-AP, REALIZARÁ, licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL DE SRP Nº 009/2014/DETRAN-AP, referente ao Processo nº 014.004709/2014 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, de acordo com o especificado no ANEXOS I, que integra o Edital.
    Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL do DETRAN, na Rua Tancredo Neves, nº 217, São Lázaro, Macapá-AP, no horário das 08h às 12:30h e das 15:00h às 17:30h, ou ainda solicitar através do e-mail cpl@detran.ap.gov.br.

    Macapá-AP, 01 de Julho de 2014.



    GEISON CASTRO DOS SANTOS
    Pregoeiro
    CPL/DETRAN/AP

22/07/2014
Bombeiro Militar
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura aquisição de equipamentos e materiais de multimídia (câmera fotográfica digital, flash externo, cartão de memória, ...) destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP. A repetição se dará somente para os itens 06, 08 e 09 do anexo I do edital, em virtude não haver obtido êxito na Licitação anterior.
  • ( Publicado em: 04/07/2014 )
    PROCESSO Nº 13.000.159/2014(REPETIÇÃO)

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 243/2014-CBMAP, de 09/06/2014, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto nº 7.892 de 23 de maio de 2013, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme abaixo:

    Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
    Tipo : Menor Preço.
    Objeto : REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para futura aquisição de equipamentos e materiais de multimídia (câmera fotográfica digital, flash externo, cartão de memória, ...) destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP.
    A repetição se dará somente para os itens 06, 08 e 09 do anexo I do edital, em virtude não haver obtido êxito na Licitação anterior.
    Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 09 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 22 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.

    Macapá, 07 de julho de 2014.

    Clauberto Gonçalves Cunha – Cap BM
    Pregoeiro do CBMAP

    Ver Edital

22/07/2014
Bombeiro Militar
Aquisição de Projetores Multimídia para atender as necessidades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão da Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP.
  • ( Publicado em: 07/07/2014 )
    (PROCESSO Nº 13.000.530/2014)

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e esta CPL, designada pela Portaria nº 244/2014-CBMAP, de 09/06/2014, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, realizará dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme abaixo:
    Tipo: Menor Preço.
    Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia para atender as necessidades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão da Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP.
    Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 09 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Abertura das Propostas: Às 08h00min do dia 22 de julho de 2014, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Obs.: O aviso completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min através do e-mail: cpl.cbmap@hotmail.com.

    Macapá, 07 de julho de 2014.

    Clauberto Gonçalves Cunha – Cap BM
    Presidente da CPL/CBMAP

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22/07/2014
Laboratório Central de Saúde Pública
Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo Laboratorial.
  • ( Publicado em: 03/07/2014 )
    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014-LACEN/AP

    O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO AMAPÁ – LACEN/AP, com sede na Rodovia Tancredo Neves 1118, Bairro São Lázaro, Macapá/AP – CEP: 68.908-530 fone: (96) 3212-6222, através de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 21 de julho de 2014, realizará licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/LACEN-AP, tipo MENOR PREÇO referente ao Processo 17.000.092/2014-LACEN, para o seguinte objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo Laboratorial.
    Os interessados deverão se dirigir a CPL/LACEN-AP, munidos de pen-drive e carimbo da empresa, para retirada do Edital, no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

    Macapá, 03 de julho de 2014.


    Marcio Douglas Moraes Amanajas
    Pregoeiro/LACEN-AP

21/07/2014
Secretaria de Estado de Transportes
Contratação do Serviço Especializado para Taxi Aéreo à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, para o transporte não regular de passageiros e cargas
  • ( Publicado em: 03/07/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014-CPL/SETRAP

    A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE/SETRAP, Órgão da Administração Direta do Governo do Estado do Amapá, inscrita no cadastrado no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25, situado na Rodovia BR-210, KM-0, Bairro São Lázaro, CEP 68.906-130, nesta capital, torna público que o PREGOEIRO deste Órgão, designado pela Portaria nº 180 de 10 de junho de 2014, publicada no DOE de 5736 de 18 de junho de 2104, promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço global, sendo por lote, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 044, de 21 de dezembro de 2007, Decretos n.ºs 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 2648 de 18 de junho de 2007 e Decreto Estadual n° 2.832, de 23 de julho de 2012 e , assim como das demais disposições correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21, de junho de 1993, atualizada, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo n.º 6.0000759/2013 – SETRAP, tendo como objeto: Contratação do Serviço Especializado para Taxi Aéreo à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, para o transporte não regular de passageiros e cargas. Podendo o destino ser qualquer das pistas de pouso existentes no Estado do Amapá, como também poderão existir destinos em outras Unidades da Federação ou ainda no exterior, pelo sistema de hora voado (h/voo), em conformidade com o presente Edital e seus Anexos.
    LOCAL E DATA
    A entrega das propostas será realizada no local e dia indicados a seguir:

    •LOCAL: no Sistema eletrônico, do sítio www.licitacoes-e.com.br.
    •N° da Licitação no Licitacoes-e : 544604.
    •Início do acolhimento das propostas de preços: a partir da publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação, site do Governo do Estado do Amapá, e sítio www.licitacoes-e.com.br..
    •Fim do acolhimento das propostas de preços: às 10h:00m, do dia 21/07/2014
    •Abertura das propostas: às 10h:00m do dia 21/07/2014
    •Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h:00m do dia 21/07/2014.
    Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão acessar o site www.licitacoes-e.com.br ou dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

    Outrossim, informamos que o edital também encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.amapa.ap.gov.br.

    Macapá(AP), 02 de julho de 2014.

    Eliel Duarte dos Santos
    Pregoeiro da CPL/SETRAP
    Portaria n° 180/2014

    Ver Edital

21/07/2014