Licitações do Estado do Amapá »

ÓRGÃO
OBJETO
AVISO
VALIDADE
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-156/AP (SUL), INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, LOTE 04.
  • ( Publicado em: 20/03/2015 )
    CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-156/AP (SUL), INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, LOTE 04.

    DADOS DO RDC
    DATA: 30/04/2015 – 15:00 horas
    MODO DE DISPUTA: ABERTO
    CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
    REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA
    VALOR ESTIMADO: SIGILOSO

    SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES: EXMO. SR. ODIVAL MONTERROZO LEITE

    COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
    José Adalilson de Araújo Amorim - Membro Efetivo
    Edivaldo Damasceno Ramos - Membro Efetivo
    Jandré Gibson Silva - Membro Efetivo
    Marcus Vinicius Peres da Silva - Presidente da Comissão

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30/04/2015
Instituto Estadual de Florestas
Concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração dos produtos florestais em Unidades de Manejo Florestal (UMFs) localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá.
  • ( Publicado em: 27/11/2014 )
    O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ - IEF/AP, por meio da sua diretora-presidente, Ana Margarida Castro Euler, nomeada pelo Decreto 033, de 3 de Janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no 4892, de 03 de janeiro de 2011, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (CEL) designada pela Portaria no 434, de 08 de novembro de 2013, publicada no D.O.E no 5598, de 22 de novembro de 2013 e alterada pela Portaria nº. 348/2014, informa para conhecimento dos interessados que realizará licitação na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR ITENS, de acordo com o art. 45, §1o, III, da Lei no 8.666/1993, o art. 26 da Lei no 11.284/2006, a Lei no 8.987/1995, as disposições do Decreto no 6.063/2007 e do Decreto no 5762/2013.
    Objeto: Concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração dos produtos florestais em Unidades de Manejo Florestal (UMFs) localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá;
    Total de Itens licitados: 03 (três);
    Entrega dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnicas e de preço: poderá ser realizada até às 17:30, do dia 22 de abril de 2015, no setor de protocolo do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, situado na Avenida Procópio Rola, 675, centro, Macapá/AP; Os envelopes enviados via postal deverão ser acondicionados em um envelope externo, assim endereçado: À Comissão Especial de Licitação-CEL – Concorrência nº. 001/2014 – Concessão Florestal - Instituto Estadual de Florestas do Amapá, situado na Avenida Procópio Rola, 675, centro, Macapá/AP, CEP 68900-081;
    Abertura dos envelopes: a Sessão será realizada no dia 23 de abril de 2015, às 10h00min, no auditório do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, situado na Avenida Procópio Rola, 675, Centro, CEP 68900-081, Macapá-AP;
    Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão à disposição das licitantes no endereço www.ief.ap.gov.br e podem também ser adquiridos na forma impressa pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sede do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, no endereço acima mencionado. Demais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico concessao@ief.ap.gov.br e/ou pelo telefone (96) 3131-2655.

    Macapá, 19 de novembro de 2014.


    HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
    Presidente da CEL


22/04/2015
Amapá Previdência
Aquisição de toner, na forma de Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme especificações constantes no termo de referencia, anexo I do edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
  • ( Publicado em: 30/03/2015 )
    COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
    REABERTURA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP
    Nº 013/2014 - CEL/AMPREV

    Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de tonner, na forma de registro de preço, conforme especificações constantes no termo de referencia, anexo I do edital.
    A Amapá Previdência - AMPREV, localizada à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2412, Email: cel.amprev@terra.com.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio deste Pregoeiro e equipe de apoio, designado através da Portaria nº 101/2014- AMPREV, de 15 de agosto de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto 7.892/2013, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2014 - CEL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de toner, conforme especificações constantes no termo de referencia, anexo I do edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico www.licitações-e.com.br.

    Início do Recebimento das propostas: 06/04/2015 a partir das 8h00 (horário de Brasília/DF)
    Fim do acolhimento das propostas: 16/04/2015 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

    Abertura das propostas: 16/04/2015 às 10h00 (horário de Brasília/DF)
    Início da Disputa de Preços: 16/04/2015 às 11h00 (horário de Brasília/DF)


    Macapá-AP, 24 de março de 2015.




    Jonilson Vilhena Martins
    Pregoeiro da Amapá Previdência

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16/04/2015
Laboratório Central de Saúde Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 01/04/2015 )
    AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
    O Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá, com sede na Rod. Tancredo Neves, nº 1118 - Bairro São Lázaro - Macapá-AP – CEP 68.908-530 - fone: (96) 3312-6169 – e-mail: licitação@lacen.ap.gov.br, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público a convocação das Empresas interessadas no objeto supracitado, que retirem no horário das 08:00 às 12:00 horas (horário de Brasília) no no período de 06 a 07 de abril de 2015, o Termo de Referência, referente ao Processo nº 17.000.012/2015, com descrição do serviço a ser contratados e lista de materiais e equipamentos a serem fornecidos. As propostas cujos fornecedores venham a ter interesse, deverão ser entregue no período de 08 a 10 de abril de 2015, no horário das 08:00 às 12:00 horas (horário de Brasília), a urgência da contratação está amparada no Decreto nº 0387/2015, que declarou a situação anormal caracterizando como situação de emergência no âmbito da saúde pública do Estado do Amapá e a Anulação do Processo Licitatório nº 17.000.162/2014, com o mesmo objeto, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá – LACEN/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. No ato da apresentação de propostas, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação: cédula de identidade, Registro Comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; CNPJ, Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio, Prova de Regularidade INSS e FGTS, Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em atendimento ao preceito do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, de conformidade com a Lei nº. 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº. 4.358, de 05/09/2002, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho) atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão para prestação de serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto da referida contratação.

    Para efetuar retirada do Termo de Referência, o interessado deverá comparecer na CPL/LACEN e apresentar pen drive ou solicitar pelo e-mail, licitação@lacen.ap.gov.br

    Macapá, 31 de março de 2015.

    Marcelo Dias José Jeová Freitas Marques
    Presidente da CPL/LACEN Diretor Presidente - LACEN/AP

07/04/2015
Bombeiro Militar
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de 15 (quinze) viaturas novas AMBULÂNCIAS do tipo UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá- CBMAP.
  • ( Publicado em: 18/03/2015 )
    PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015-CBMAP(ADIAMENTO)
    PROCESSO Nº 13.000.775/2014

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 243/2014-CBMAP, de 09/06/2014, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 2648, de 18 de junho de 2007 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme abaixo:
    Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
    Tipo: Menor Preço.
    Objeto:Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de 15 (quinze) viaturas novas AMBULÂNCIAS do tipo UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá- CBMAP.
    Data/Motivo: Foi ADIADA do dia 16 de março de 2015 para o dia 01 de abril do ano de 2015 (quarta-feira), em razão de modificação do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
    Acolhimento das Propostas: A partir das 10h00min do dia 03 de março de 2015, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Abertura das Propostas: Às 10h00min do dia 01 de abril de 2015, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 02 de abril de 2015, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
    Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min através do e-mail: cpl.cbmap@hotmail.com.

    Macapá, 16 de março de 2015.

    Clauberto Gonçalves Cunha – Cap. QOABM
    Pregoeiro do CBMAP

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01/04/2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
Aquisição de Material de Limpeza, higienização e Conservação Predial, em caráter EMERGENCIAL
  • ( Publicado em: 30/03/2015 )
    AVISO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL


    A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, através do seu Pregoeiro, em razão da necessidade de Aquisição de Material de Limpeza, higienização e Conservação Predial, em caráter EMERGENCIAL, conforme condições, quantidades, locais e exigências estabelecidas no Termo de Referência indicado no Processo nº 28750.000.086/2015 para o fornecimento do material descrito.

    Sendo assim, as empresas especializadas no fornecimento dos materiais para limpeza, higienização e conservação predial, que tenham interesse em participar da disputa para fornecimento dos referidos materiais, no local indicado, devem acessar o Termo de Referência na Sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, na Av. FAB. nº 85, centro, na cidade de Macapá - AP.

    Para tanto, o arquivo com o Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail cpl@sdr.ap.gov.br, na própria Secretaria através de CD ou pen drive, ou ainda impresso.

    As empresas terão até o dia 01/04/2015 as 11h00min para apresentação de proposta na sala de Licitação da Secretaria - SDR.

    A proposta deverá atender na íntegra as especificações e características definidas pelo Termo de Referência onde será julgada com o MENOR PREÇO GLOBAL, primando pela economia em escala.

    Demais dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (96) 2101-3221.


    Macapá, 30 de março de 2015.


    ______________________________
    Elenildo Barbosa da Fonseca
    Pregoeiro - SDR-AP

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01/04/2015