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ÓRGÃO
OBJETO
AVISO
VALIDADE
Secretaria de Estado de Transportes
Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos de Engenharia para o atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá – SETRAP/AP.
  • ( Publicado em: 27/03/2014 )

    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2014 – CPL/SETRAP


    Processo administrativo n.º 60000427/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos de Engenharia para o atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá – SETRAP/AP.


    O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2014-CPL/SETRAP, do Tipo: Técnica e Preço, tendo como objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos de Engenharia para o atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá – SETRAP/AP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos anexos informados no corpo do edital junto a CPL/SETRAP.

    O referido certame será realizado no dia 20/05/2014 às 08:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.


    Macapá (AP), 27 de março de 2014.


    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da CPL/SETRAP
    Portaria n° 189/2013

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20/05/2014
Secretaria de Estado de Transportes
OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    AVISO DE INSERÇÃO NO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PARA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.º 003/2014-CPL/SETRAP.


    OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ

    1 – O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao artigo 21, § 4º da Lei n° 8.666/93, e os princípios da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que realizará reabertura de prazo para a licitação em epígrafe, pelos seguintes motivos:

    Em resposta ao questionamento informamos que para possibilitar a participação de maior número possível de concorrentes no procedimento licitatório para o objeto acima, a Comissão de Licitação da SETRAP está procedendo à inserção na alínea “a”, do item 13.5 - qualificação econômico-financeira, a subalínea “a.1”.

    13.5 – Qualificação econômico-financeira

    a) As empresas deverão apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com base nos dados extraídos do balanço será avaliada a capacidade financeira da empresa. Os balanços apresentados poderão ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

    a.1) Caso as licitantes não apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer dos índices da alínea b, do item 13.5, quando de suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração e, a critério da Autoridade Competente patrimônio liquido mínimo, na forma dos §§ 2° e 3º do artigo 31 da Lei n° 8.666/93, como exigência imprescindível para a sua classificação.

    Sendo assim, o referido certame com previsão de realização para o dia 29/04/2014 às 09:00 horas, tem sua data remarcada para realização para o dia 15/05/2014, às 09:00 horas.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, planilha orçamentária e demais elementos que compõem o edital.

    Macapá, 04 de abril de 2014.

    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da CPL/SETRAP
    Portaria n° 189/2013

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15/05/2014
Secretaria de Estado de Transportes
OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA
    EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 – CPL/SETRAP

    MODIFICAÇÃO AO TEXTO DO EDITAL

    OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
    Em resposta ao questionamento informamos que para possibilitar a participação de maior número possível de concorrentes no procedimento licitatório para o objeto acima, a Comissão de Licitação da SETRAP está procedendo à inserção na alínea “a”, do item 13.5 - qualificação econômico-financeira a subalínea “a.1”.
    13.5 – Qualificação econômico-financeira
    a) As empresas deverão apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com base nos dados extraídos do balanço será avaliada a capacidade financeira da empresa. Os balanços apresentados poderão ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

    a.1) Caso as Licitantes não apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer dos índices da alínea b, do item 13.5, quando de suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração e, a critério da Autoridade Competente patrimônio líquido mínimo, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 31 da Lei nº 8.666/93, como exigência imprescindível para a sua classificação.

    Macapá-AP, 04 de abril de 2014.

    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da Comissão


    Paulo Loureiro Bittencourt
    Membro Efetivo


    José Ronaldo Mota Rachid
    Membro Efetivo

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15/05/2014
Secretaria de Estado de Transportes
OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    AVISO DE INSERÇÃO NO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PARA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.º 002/2014-CPL/SETRAP.


    OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.

    1 – O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao artigo 21, § 4º da Lei n° 8.666/93, e os princípios da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que realizará reabertura de prazo para a licitação em epígrafe, pelos seguintes motivos:

    Em resposta ao questionamento informamos que para possibilitar a participação de maior número possível de concorrentes no procedimento licitatório para o objeto acima, a Comissão de Licitação da SETRAP está procedendo à inserção na alínea “a”, do item 13.5 - qualificação econômico-financeira, a subalínea “a.1”.

    13.5 – Qualificação econômico-financeira

    a) As empresas deverão apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com base nos dados extraídos do balanço será avaliada a capacidade financeira da empresa. Os balanços apresentados poderão ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

    a.1) Caso as licitantes não apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer dos índices da alínea b, do item 13.5, quando de suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração e, a critério da Autoridade Competente patrimônio liquido mínimo, na forma dos §§ 2° e 3º do artigo 31 da Lei n° 8.666/93, como exigência imprescindível para a sua classificação.

    Sendo assim, o referido certame com previsão de realização para o dia 28/04/2014 às 09:00 horas, tem sua data remarcada para realização para o dia 14/05/2014, às 09:00 horas.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, planilha orçamentária e demais elementos que compõem o edital.

    Macapá, 04 de abril de 2014.


    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da CPL/SETRAP
    Portaria n° 189/2013

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14/05/2014
Secretaria de Estado de Transportes
OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    ESCLARECIMENTO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA
    EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 – CPL/SETRAP

    MODIFICAÇÃO AO TEXTO DO EDITAL

    OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.

    Em resposta ao questionamento informamos que para possibilitar a participação de maior número possível de concorrentes no procedimento licitatório para o objeto acima, a Comissão de Licitação da SETRAP está procedendo à inserção na alínea “a.”, do item 13.5 - qualificação econômico-financeira, a subalínea “a.1”.
    13.5 – Qualificação econômico-financeira
    a) As empresas deverão apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Com base nos dados extraídos do balanço será avaliada a capacidade financeira da empresa. Os balanços apresentados poderão ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

    a.1) Caso as Licitantes não apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer dos índices da alínea b, do item 13.5, quando de suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração e, a critério da Autoridade Competente patrimônio líquido mínimo, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 31 da Lei nº 8.666/93, como exigência imprescindível para a sua classificação.

    Macapá-AP, 04 de abril de 2014.

    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da Comissão


    Paulo Loureiro Bittencourt
    Membro Efetivo


    José Ronaldo Mota Rachid
    Membro Efetivo

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14/05/2014
Secretaria de Estado do Turismo
Pregão na forma presencial, com Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas (sessão pública): 06/05/2014, às 8:30 h, na sala da CPL/SETUR, horário local. O edital estará disponível na íntegra em formato eletrônico a partir do dia 22.04.2014, na sala da CPL/SETUR, situada na Av. Binga Uchoa, 29 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 h. Os interessados deverão trazer CD ou Pen Drive onde será salvo o instrumento convocatório.
  • ( Publicado em: 15/04/2014 )
    Pregão na forma presencial, com Sistema de Registro de Preços
    Tipo: Menor Preço por Item
    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.
    Data de recebimento e abertura das propostas (sessão pública): 06/05/2014, às 8:30 h, na sala da CPL/SETUR, horário local.
    O edital estará disponível na íntegra em formato eletrônico a partir do dia 22.04.2014, na sala da CPL/SETUR, situada na Av. Binga Uchoa, 29 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 h. Os interessados deverão trazer CD ou Pen Drive onde será salvo o instrumento convocatório.

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06/05/2014
Secretaria de Estado do Turismo
Pregão na forma presencial, com Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas (sessão pública): 05/05/2014, às 8:30 h, na sala da CPL/SETUR, horário local. O edital estará disponível na íntegra em formato eletrônico a partir do dia 22.04.2014, na sala da CPL/SETUR, situada na Av. Binga Uchoa, 29 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 h. Os interessados deverão trazer CD ou Pen Drive onde será salvo o instrumento convocatório.
  • ( Publicado em: 15/04/2014 )
    Pregão na forma presencial, com Sistema de Registro de Preços
    Tipo: Menor Preço por Item
    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.
    Data de recebimento e abertura das propostas (sessão pública): 05/05/2014, às 8:30 h, na sala da CPL/SETUR, horário local.
    O edital estará disponível na íntegra em formato eletrônico a partir do dia 22.04.2014, na sala da CPL/SETUR, situada na Av. Binga Uchoa, 29 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 h. Os interessados deverão trazer CD ou Pen Drive onde será salvo o instrumento convocatório.

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05/05/2014
Secretaria de Estado da Educação
Aquisição de material de consumo.
  • ( Publicado em: 07/04/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    EQUIPE DE PREGÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    HOMOLOGO
    MACAPÁ-AP, 03/04/2014

    ELDA GOMES ARAÚJO
    Secretária de Estado da Educação

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 029/2013 (SRP) SEED
    PROCESSO Nº: 2013/48836-SEED
    OBJETO: Aquisição de material de consumo
    Valor Total Adjudicado: R$ 100.483,60 (Cem mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
    Valor Estimado da Administração: R$ 117.420,33 (Cento e dezessete mil quatrocentos e vinte reais e trinta e três centavos)
    LICITANTE VENCEDORA:
    A N GOMES – ME
    CNPJ: 34.642.561/0001-06
    LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08.
    LOTE FRACASSADO: 03.

    Macapá, 03 de Abril de 2014.


    Elcinildo Gomes Cavalcante
    Pregoeiro/SEED-AP

02/05/2014
Secretaria de Estado da Educação
Aquisição de mobiliários escolares, para aparelhamento das Escolas da Rede Estadual do Estado do Amapá.
  • ( Publicado em: 31/03/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    EQUIPE DE PREGÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO

    HOMOLOGO
    MACAPÁ-AP, 28/03/2014

    ELDA GOMES ARAÚJO
    Secretária de Estado da Educação


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 026/2013 – SEED- SRP
    PROCESSO Nº: 2013/50086-SEED
    OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares, para aparelhamento das Escolas da Rede Estadual do Estado do Amapá.
    VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 69.110.666,67 (sessenta e nove milhões, cento e dez mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
    VALOR TOTAL ARREMATADO R$: 55.467.900,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais)
    VALOR TOTAL ECONOMIZADO R$: 13.642.766,67 (treze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

    LICITANTES VENCEDORAS:

    DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
    CNPJ: 11.676.271/0001-88
    LOTES: 01, 02, 03 e 04.
    VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ R$ 54.812.000,00 (cinquenta e quatro milhões e oitocentos e doze mil reais);

    M. SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-ME
    CNPJ: 23.070.220/0001-97
    LOTE: 05
    VALOR: R$ 655.900,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais);


    Macapá, 28 de Março de 2014.




    CARLA PATRÍCIA DIAS DE OLIVEIRA
    Pregoeira/SEED

30/04/2014
Instituto Estadual de Florestas
aquisição de material permanente (VEÍCULOS UTILITÁRIO TIPO PICK-UP 4X4 ZERO QUILÔMETRO, ACOMPANHANDO GUINCHO ELÉTRICO AUTOMOTIVO; EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE TIPO VOADEIRA PROVIDAS DE CASCO, MOTORES DE POPA E REBOQUE; LANCHA CONSTRUÍDA EM CHAPA DE ALUMÍNIO COM MOTOR INSTALADO E REBOQUE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE; MOTOSSERRAS; GERADORES DE ENERGIA; E EXTINTORES DE INCÊNDIO), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014-IEF/AP
    O Instituto Estadual de Florestas do Amapá, através desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 052/2014-IEF, de 11 de março de 2014, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 30 de abril de 2014, às 15:00h, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 533118, do tipo MENOR PREÇO, o qual será regido pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002; Lei nº 12.349/2010; Lei nº 12.440/2011; Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 5.450/2005; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 044/2007; Decreto Estadual nº 5.016/2011 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que tem por objeto aquisição de material permanente (VEÍCULOS UTILITÁRIO TIPO PICK-UP 4X4 ZERO QUILÔMETRO, ACOMPANHANDO GUINCHO ELÉTRICO AUTOMOTIVO; EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE TIPO VOADEIRA PROVIDAS DE CASCO, MOTORES DE POPA E REBOQUE; LANCHA CONSTRUÍDA EM CHAPA DE ALUMÍNIO COM MOTOR INSTALADO E REBOQUE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE; MOTOSSERRAS; GERADORES DE ENERGIA; E EXTINTORES DE INCÊNDIO), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, para suprir a demanda do IEF/AP, de acordo com Convênio nº 002/13-SESAN celebrado entre o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME-MDS e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ-IEF. Acolhimento das propostas a partir da publicação no Diário Oficial do Estado até as 08:00h do dia 29/04/2014. Informações pelo telefone (96) 3131-2668 das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: dirlenemarques@ief.ap.gov.br, ou no endereço Avenida Procópio Rôla, nº. 675, Centro, CEP: 68.900-081, Macapá – Amapá.


    Macapá-AP, 08 de abril de 2014.

    Mª Dirlene Santos Marques
    Pregoeira/IEF

30/04/2014
Secretaria de Estado de Transportes
CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ
  • ( Publicado em: 26/03/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    EDITAL N.º 003/2014-CPL/SETRAP.


    OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, descritos a seguir:

    1 – O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2014-CPL/SETRAP, do tipo “a de menor preço”, sob a forma de execução indireta no regime de “empreitada por preço global”, nos termos e condições fixadas no Edital e em seu(s) anexo(s). O regime de empreitada por preço global será por lote, podendo os licitantes concorrer para uma ou mais lotes.
    DISCRIMINAÇÃO EXTENSÃO (Km) TIPO DE SERVIÇO TOTAL (R$)


    SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RAMAIS
    L O T E 0 1 - C O N S E R V A Ç Ã O D E R A M A I S 2.066.284,26
    MUNICÍPIO DE MACAPÁ
    RAMAL DO Km 50 - RODOVIA AP-340 (TRECHO: Rodovia BR-210/156) 33,00 CONSERVAÇÃO 1.185.151,63

    RAMAL DO AMBÉ - ENTRADA DO RAMAL NO Km 50 - RODOVIA AP-340 24,50 CONSERVAÇÃO 881.132,64
    L O T E 0 2 - C O N S E R V A Ç Ã O D E R A M A I S 1.279.243,83
    MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - COLONIA DO MATAPI
    RAMAL DA LINHA "B" (TRECHO: Rodovia BR-210 - Porto Grande / P. B. do Amapari)) 4,84 CONSERVAÇÃO 269.940,49
    RAMAL DA LINHA "G" (TRECHO: Rodovia BR-210 - Porto Grande / P. B. do Amapari) 4,66 CONSERVAÇÃO 215.862,57

    RAMAL DA LINHA "H" (TRECHO: Rodovia BR-210 - Porto Grande / P. B. do Amapari 6,15 CONSERVAÇÃO 233.944,97

    MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
    RAMAL DO PERNAMBUCO - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Tartarugalzinho / Amapá) 5,50 CONSERVAÇÃO 177.514,28
    MUNICÍPIO DE AMAPÁ
    RAMAL DAS QUEIMADAS - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Pracuúba / Calçoene) 5,90 CONSERVAÇÃO 381.981,52
    L O T E 0 3 - C O N S E R V A Ç Ã O D E R A M A I S 1.719.172,03
    MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
    RAMAL DO LAGO NOVO - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Ferreira Gomes / Pracuúba) 38,10 CONSERVAÇÃO 1.364.885,82
    RAMAL DO TERRA FIRME - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Ferreira Gomes / Pracuúba) 9,60 CONSERVAÇÃO 354.286,21
    L O T E 0 4 - C O N S E R V A Ç Ã O D E R A M A I S 2.713.692,57
    MUNICÍPIO DE CALÇOENE
    RAMAL DO GOIABAL –TRECHO: CIDADE DE CALÇOENE/PRAIA DO GOIABAL 23,30 CONSERVAÇÃO 765.716,41
    RAMAL DO CUNANI 50,10 CONSERVAÇÃO 1.947.976,16
    L O T E 0 5 - C O N S E R V A Ç Ã O D E R A M A I S 3.186.118,10
    MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
    RAMAL DO CAMAIPI - Rodovia AP-010 - ENTR BR-156 (sul) 50,00 CONSERVAÇÃO 1.772.638,37
    RAMAL DO CARVÃO - Rodovia AP-010 - ENTR BR-156 (sul) 12,00 CONSERVAÇÃO 527.893,83
    RAMAL PIQUIAZAL – Rod.AP-010 - ENTR BR-156 (sul) 24,00 CONSERVAÇÃO 885.585,90
    TOTAL GERAL DOS LOTES: -----------------------------------------------------------------------R$ 10.964.510,80


    O referido certame será realizado no dia 29/04/2014 às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, planilha orçamentária e demais elementos que compõem o edital.


    Macapá, 24 de Março de 2014.



    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da CPL/SETRAP
    Portaria n° 189/2013

    Ver Edital

29/04/2014
Universidade do Estado do Amapá
Aquisição de REAGENTES QUÍMICOS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referencia, para atender as necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/UEAP, CONVÊNIO Nº 02/2010 - CAPES/UEAP.
  • ( Publicado em: 07/04/2014 )
29/04/2014
Instituto Estadual de Florestas
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO (DIESEL, GASOLINA E ÓLEO NAÚTICO 2T), durante 12 (doze) meses, a suprir a demanda do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, conforme especificações constantes no anexo I, Termo de Referência.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014-IEF
    O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 052/2014-IEF, de 11 de março de 2014, tornam público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob a forma de REGISTRO DE PREÇOS, que será regida pela Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 7892, de 23/01/2013, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, 21/12/2007 e, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666, de 21.06.93, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO (DIESEL, GASOLINA E ÓLEO NAÚTICO 2T), durante 12 (doze) meses, a suprir a demanda do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
    A referida licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sala de Reunião do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Nº 675 – Centro nesta cidade.
    O Edital poderá ser adquirido no endereço acima especificado, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de pendrive, ou pelo site www.ief.ap.gov.br.

    Macapá, 08 de abril de 2014.


    Mª Dirlene Santos Marques
    Pregoeira/IEF

29/04/2014
Agência de Pesca do Amapá
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na formação de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor preço por item, visando contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Combustíveis (gasolina e biodiesel) para aquisição, futuro e programado de acordo com as demandas desta Agência, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do presente Edital. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, encontram-se a disposição para esclarecimentos de dúvidas, informações complementares e entrega de editais, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de pen drive e carimbo da Empresa, no endereço retro mencionado.
  • ( Publicado em: 10/04/2014 )
    A Agência de Pesca do Amapá-PESCAP, por intermédio deste Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 002/2014-PESCAP, torna público que promoverá Licitação, conforme especificação abaixo:
    MODALIDADE: Pregão na forma Presencial nº 003/2014, SRP-Nº001/2014.
    PROCESSO Nº 38.000.004/2014
    TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.
    DATA: 29/04/2014
    HORÁRIO: 09h30min(Local)
    LOCAL: Na sala da Comissão Especial de Licitações da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP, sito a, Rua Azarias Neto, nº 19 Bairro Central, Macapá-Amapá.

29/04/2014
Secretaria de Estado de Transportes
OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
  • ( Publicado em: 26/03/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    EDITAL N.º 002/2014-CPL/SETRAP.


    OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, descritos a seguir:

    1 – O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2014-CPL/SETRAP, do tipo “a de menor preço”, sob a forma de execução indireta no regime de “empreitada por preço global”, nos termos e condições fixadas no Edital e em seu(s) anexo(s). O regime de empreitada por preço global será por lote, podendo os licitantes concorrer para uma ou mais lotes.

    LOTES Extensão (m) Serviços Valor Total R$
    L O T E 0 1 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE MACAPÁ
    1.1 RAMAL CONCEIÇÃO DO MACOACOARI (TRECHO: Rodovia AP-070) 15,00 IMPLANTAÇÃO 739.383,75
    1.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL CONCEIÇÃO DO MACOACOARI 15,00 PROJ. EXECUTIVO 41.093,329
    1.3 RAMAL TOMÉ DO PACUÍ - (TRECHO: Rodovia AP-070) 4,70 IMPLANTAÇÃO 260.761,54
    1.4 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL TOMÉ DO PACUÍ 4,70 PROJ. EXECUTIVO 15.414,97
    Valor Total do Lote 01 1.056.653,55
    L O T E 0 2 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
    2.1 RAMAL DO PONTA DA SOCORRO - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Ferreira Gomes / Pracuúba) 19,40 IMPLANTAÇÃO 1.295.968,84
    2.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL PONTA D A SOCORRO 19,40 PROJ. EXECUTIVO 75.696,06
    2.3 RAMAL DO CANAÃ - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Ferreira Gomes/ Pracuúba) 14,60 IMPLANTAÇÃO 1.005.194,65
    2.4 RAMAL DO SANTA HELENA - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Ferreira Gomes / Pracuúba) 31,10 IMPLANTAÇÃO 2.070.612,17
    2.5 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OS RAMAIS DO CANAÃ E SANTA HELENA 45,70 PROJ. EXECUTIVO 169.647,44
    Valor Total do Lote 02 4.617.119,16
    L O T E 0 3 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
    3.1 RAMAL DO AGROVILA - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Tartarugalzinho / Amapá) 5,90 IMPLANTAÇÃO 327.110,01
    3.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL DO AGROVILA 5,90 PROJ. EXECUTIVO 15.414,97
    Valor Total do Lote 03 342.524,98
    L O T E 0 4 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE AMAPÁ
    4.1 RAMAL DOS MIRAS - (TRECHO: Rodovia BR-156 - Pracuúba / Calçoene) 7,90 IMPLANTAÇÃO 428.734,06
    4.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL DOS MIRAS 7,90 PROJ. EXECUTIVO 30.001,87
    Valor Total do Lote 04 458.735,92
    L O T E 0 5 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI
    5.1 RAMAL DE LIGAÇÃO - LARANJAL DO JARI A VITÓRIA DO JARI - BR-156 (sul) 32,00 IMPLANTAÇÃO 2.159.801,74
    5.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL DE LIGAÇÃO LAR. DO JARI / VITÓRIA DO JARI 32,00 PROJ. EXECUTIVO 123.310,93
    Valor Total do Lote 05 2.283.112,67
    L O T E 0 6 - I M P L A N T A Ç Ã O D E R A M A I S
    MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
    6.1 RAMAL NOVA JERUSALÉM - PIÇARREIRA 24,69 IMPLANTAÇÃO 1.675.834,18
    6.2 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O RAMAL NOVA JERUSALÉM 25,00 PROJ. EXECUTIVO 94.795,25
    Valor Total do Lote 06 1.770.629,42

    VALOR TOTAL DOS LOTES: R$
    10.528.775,72


    O referido certame será realizado no dia 28/04/2014 às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.

    Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. Outrossim, informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Governo do Estado do Amapá - http://www.ap.gov.br, caso houver interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, planilha orçamentária e demais elementos que compõem o edital.


    Macapá, 24 de Março de 2014.



    Edivaldo Damasceno Ramos
    Presidente da CPL/SETRAP
    Portaria n° 189/2013

    Ver Edital

28/04/2014
Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (Kits-Bebê).
  • ( Publicado em: 14/04/2014 )
    RESULTADO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013- CEL/SIMS

    Processo nº 2013/53428

    EMPRESA VENCEDORA: L. S. ARAÚJO JUNIOR - ME
    CNPJ: 19.443.397/0001-60
    ENDEREÇO: Av. Mendonça Furtado Nº 1328 bairro Centro – CEP 68.906-350 Macapá-AP.
    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (Kits-Bebê).

    QUANTIDADE: 6.000 unidades

    VALOR ADJUDICADO R$ 1.030.200,00 (Hum milhão trinta mil e duzentos reais).


    HOMOLOGO EM
    09/04/2014.


    Cláudia Camargo Capiberibe
    Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social/SIMS

28/04/2014
Secretaria da Receita Estadual
Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para a Secretaria de Estado da Fazenda
  • ( Publicado em: 16/04/2014 )
    PROCESSO: 2014/06.203 – SEFAZ/AP
    PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2014-SEFAZ OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para a Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
    EMPRESA: FAB VIAGENS E TURISMO LTDA.
    VALOR DO SERVIÇO: R$ 0,01 (um centavo)
    VALOR REGISTRADO: R$ 525.576,00 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais)
    DATA DA REALIZAÇÃO: 25/03/2014
    CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DA TAXA DE SERVIÇO.
    Macapá-AP, 15 de abril de 2014.

    Enivaldo Balieiro Machado
    Pregoeiro/SEFAZ

25/04/2014
Polícia Técnico-Científica
AVISO DE ANULAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014; ANULAR-SE o Pregão Eletrônico nº 004/2014 na sua fase externa, cujo objeto destina-se ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá, dia 14/04/2014, às 9:30 horas (horário de Brasília), na plataforma do Licitacoes-e, nº 527866. Este ato justifica-se em virtude da constatação de falha no sistema, onde os fornecedores não conseguiam lançar suas propostas até então ao dia da licitação. Portanto, com o intuito de evitar prejuízos no julgamento do envio das propostas, prudente a presente medida para que seja lançada novamente a licitação. Macapá-AP, 16 de Abril de 2014. Odair Pereira Monteiro Diretor-Presidente/POLITEC
  • ( Publicado em: 16/04/2014 )


    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

    Comissão Permanente de Licitação
    politec-ap@hotmail.com




    AVISO DE ANULAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014;


    ANULAR-SE o Pregão Eletrônico nº 004/2014 na sua fase externa, cujo objeto destina-se ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá, dia 14/04/2014, às 9:30 horas (horário de Brasília), na plataforma do Licitacoes-e, nº 527866. Este ato justifica-se em virtude da constatação de falha no sistema, onde os fornecedores não conseguiam lançar suas propostas até então ao dia da licitação.
    Portanto, com o intuito de evitar prejuízos no julgamento do envio das propostas, prudente a presente medida para que seja lançada novamente a licitação.

    Macapá-AP, 16 de Abril de 2014.






    Odair Pereira Monteiro
    Diretor-Presidente/POLITEC






    POLITEC - Rod. BR 156, Km 02, 264, São Lázaro, 68909-130, Macapá–AP
    TELEFONE GERAL: 2101-5300; Ramal GAB=335, DAA=313 e CPL=420

25/04/2014
Procuradoria Geral do Estado do Amapá
Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender a Procuradoria Geral do Estado
  • ( Publicado em: 04/04/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2014-PGE/AP

    A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ-PGE/AP, torna público por meio desta pregoeira, Carla Araújo, designada pela portaria nº 034/2014, de 12 de março de 2014, que fará realizar, em sessão pública, no dia 25 de abril de 2014, às 10:00h, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 532713, do tipo Menor Preço por item, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender a Procuradoria Geral do Estado, conforme as características, condições e obrigações estabelecidas no edital e seus anexos.
    Acolhimento das propostas a partir da publicação no DOE até as 10:00 do dia 24/04/2014 horário de Brasília. Informações pelo telefone (96) 3131-2804 das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: cpl.pge@outlook.com, ou no endereço: Rua Eliezer Levy nº 1157, Centro, CEP: 68906-460 Macapá-AP.


    Macapá, 04 de Abril de 2014.


    Carla Araújo
    Pregoeira-PGE/AP

    Ver Edital

25/04/2014
Delegacia de Polícia Civil
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), através do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo da frota de veículos da Delegacia Geral de Policia Civil, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas neste Termo de Referência.
  • ( Publicado em: 08/04/2014 )
    REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2014-CPL/DGPC
    PROCESSO Nº 2882.000044/2013-DGPC

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL), através do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo da frota de veículos da Delegacia Geral de Policia Civil, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas neste Termo de Referência.

    Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob n° 532997, a partir das 09h00min do dia 09/04/2014, até as 09h do dia 25/04/2014. Disputa de preços: 25/04/2014, às 09h15min, horário de Brasília.

    Macapá, 08 de abril de 2014.

    Cleonice Lima
    Pregoeira/DGPC

25/04/2014
Delegacia de Polícia Civil
Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DO PROJETO GUARDIÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL.
  • ( Publicado em: 08/04/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO - N° 005/2014-CPL/DGPC
    PROCESSO Nº 2882.000055/2014-DGPC

    OBJETO: contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DO PROJETO GUARDIÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL.

    Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob n° 533003, a partir das 09h00min do dia 09/04/2014, até as 09h do dia 25/04/2014. Disputa de preços: 25/04/2014, às 10h00min, horário de Brasília.

    Macapá, 08 de abril de 2014.

    Cleonice Lima
    Pregoeira/DGPC

25/04/2014
Agência de Pesca do Amapá
: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
  • ( Publicado em: 10/04/2014 )
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-PESCAP
    A AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ-PESCAP, por intermédio deste Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pela portaria nº 002 / 2014 - PESCAP, de 27 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados conforme consta em Ata, que no referido PREGÃO não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.

25/04/2014
Universidade do Estado do Amapá
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização de ar, com reposição de peças
  • ( Publicado em: 07/04/2014 )
24/04/2014
Secretaria de Estado da Saúde
ANULAR-SE o Pregão Eletrônico nº. 079/2013, cujo objeto destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DEDICADOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, EXTENSORES PARA BOMBA DE SERINGA E EQUIPOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO, BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ALOCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, Ocorrido no dia 21/01/2014, às 10:00 horas (horário de Brasília), na plataforma do Licitações-e, nº 521593.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2013 – CPL/SESA/AP
    ANULAR-SE o Pregão Eletrônico nº. 079/2013, cujo objeto destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DEDICADOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, EXTENSORES PARA BOMBA DE SERINGA E EQUIPOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO, BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ALOCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, Ocorrido no dia 21/01/2014, às 10:00 horas (horário de Brasília), na plataforma do Licitações-e, nº 521593.
    Este ato justifica-se em virtude da constatação, em Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, onde o mesmo alega que a errata deveria ser publicada nos mesmos meios de publicidade do aviso do certame.
    Portanto, com o intuito de evitar prejuízos no julgamento objetivo das propostas, prudente a presente medida para que seja lançada novamente a licitação, com disposições claras e parâmetros objetivos.
    Macapá-AP, 09 de Abril de 2014.

    JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES
    Secretario de Saúde / SESA

    Ver Edital

24/04/2014
Procuradoria Geral do Estado do Amapá
Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, para atender a Procuradoria Geral do Estado, conforme as características, condições e obrigações estabelecidas no edital e seus anexos.
  • ( Publicado em: 03/04/2014 )
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2014-PGE/AP

    A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ-PGE/AP, torna público por meio desta pregoeira, Carla Araújo, designada pela portaria nº 034/2014, de 12 de março de 2014, que fará realizar, em sessão pública, no dia 23 de abril de 2014, às 10:00h, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 532621, do tipo Menor Preço Global, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, para atender a Procuradoria Geral do Estado, conforme as características, condições e obrigações estabelecidas no edital e seus anexos.
    Acolhimento das propostas a partir da publicação no DOE até as 13:00 do dia 22/04/2014 horário de Brasília. Informações pelo telefone (96) 3131-2804 das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: cpl.pge@outlook.com, ou no endereço: Rua Eliezer Levy nº 1157, Centro, CEP: 68906-460 Macapá-AP.


    Macapá, 03 de Abril de 2014.


    Carla Araújo
    Pregoeira-PGE/AP

    Ver Edital

23/04/2014
Universidade do Estado do Amapá
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
  • ( Publicado em: 07/04/2014 )
23/04/2014
Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Contratação de empresa especializada para serviços de IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTE DE MAQUINAS VIRTUAIS E STORAGE com transferência de tecnologia, visando atender a estrutura de software/equipamentos existente no datacenter do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP.
  • ( Publicado em: 03/04/2014 )
    AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 – PRODAP

    O Pregoeiro do CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados, que fica remarcado para o dia 22 de ABRIL de 2014, as 09h00min a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 – PRODAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTE DE MAQUINAS VIRTUAIS E STORAGE com transferência de tecnologia, visando atender a estrutura de software/equipamentos existente no datacenter do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP, conforme abaixo:
    Acolhimento: A partir da publicação no Diário Oficial do Estado
    Limite de Acolhimento: 16/04/2014, as 09h00min.
    Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09h00min.
    Data e Hora da Sessão de Disputa de Preços: 22/04/2014, às 09h00min.
    OBSERVAÇÃO: (HORÁRIO DE BRASILIA)
    Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação sob nº 529162, deverão acessar o site do www.licitacoes-e.com.br ou pelo e-mail: cpl@prodap.ap.gov.br, ou dirigir-se à sede do PRODAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua São José, S/N, Centro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas

    Informações: Fone/fax: (96) 3131-2632

    Macapá-AP, 3 de abril de 2014.


    Ananilson Costa de Sousa
    Pregoeiro do PRODAP

21/04/2014
Secretaria da Receita Estadual
Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação, complementares às atividades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTEC, envolvendo desenvolvimento de sistemas, por demanda, em regime de fábrica de software
  • ( Publicado em: 10/04/2014 )
    PROCESSO: 2013/37.474 – SEFAZ/AP
    PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2014-SEFAZ OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação, complementares às atividades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTEC, envolvendo desenvolvimento de sistemas, por demanda, em regime de fábrica de software, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
    VALOR: R$ 4.529.989,36 (quatro milhões quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos)
    DATA DA REALIZAÇÃO: 28/03/2014
    CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
    Macapá-AP, 10 de abril de 2014.

    Enivaldo Balieiro Machado
    PREGOEIRO/SEFAZ

18/04/2014
Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social
Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
  • ( Publicado em: 28/02/2014 )
    RESULTADO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013- CEL/SIMS

    Processo nº 2013/10597

    OBJETO: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

    EMPRESAS VENCEDORAS
    A N GOMES - ME CNPJ: 34.642.561/0001-06 – Sito à Av. Travessa 08 nº 75, Cj. da Embrapa – CEP 68.903-628 – Macapá-AP.
    Itens 05; 06; 10; 11; 15; 17; 24; 27. Valor R$ 5.448,68
    C. L. MAUÉS – EPP CNPJ: 23.085.871/0001-50 – Sito à Rua São José, nº 2553, Centro – CEP 68.900-110 – Macapá-AP.
    Itens 02; 03; 07; 12; 13; 14; 20; 21; 26; 35. Valor R$ 16.734,78

    DISTRIBUIDORA NETO LTDA. - ME CNPJ: 02.672.836/0001-68 – Sito à Av. Netuno nº 1303 – SL B, Cj. Da Ego – CEP 68.900-098 – Macapá-AP.
    Itens 04; 18. Valor R$ 884,16

    M. SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME CNPJ: 23.070.220/0001-97 Sito à Av. Mendonça Furtado nº 1483 A, Centro –Macapá-AP.
    Itens 16; 19; 25; 28; 29; 30; 32. Valor R$ 8.169,12

    SIMPLEX LTDA. CNPJ: 34.872.853/0001-35 – Sito à Av. Padre Júlio nº 392, Centro – Macapá-AP.
    Itens 01; 08; 09; 22; 31; 33; 34. Valor R$ 9.276,00

    Valor Global R$ 40.512,74 (Quarenta mil quinhentos e doze reais e setenta e quatro centavos).


    HOMOLOGO EM
    27/02/2014.

    Cláudia Camargo Capiberibe
    Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social/SIMS

17/04/2014
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO FIXOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SINALIZAÇÃO E TESTES PARA ATENDER TODOS OS CENTROS DO IEPA
  • ( Publicado em: 08/04/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRONICO - N° 001/2014-IEPA/AP.

    O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da Portaria n° 030/2013-GABI/IEPA de 07 de março de 2014, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 17 de abril de 2014 às 09h30m(horário de Brasília) pelo site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 531949, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, cujo OBJETO é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO FIXOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SINALIZAÇÃO E TESTES PARA ATENDER TODOS OS CENTROS DO IEPA, conforme Termo de Referência – ANEXO I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br após a publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 3212-4303 das 08h30m às 12h00m e 15h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: cpl.iepa@gmail.com.

    Macapá, 03 de abril de 2014.


    Pedro Ivan Seabra dos Santos Junior
    Pregoeiro/IEPA-AP.

    Ver Edital

17/04/2014
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO FIXOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SINALIZAÇÃO E TESTES PARA ATENDER TODOS OS CENTROS DO IEPA
  • ( Publicado em: 08/04/2014 )
    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRONICO - N° 001/2014-IEPA/AP.

    O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da Portaria n° 030/2013-GABI/IEPA de 07 de março de 2014, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 17 de abril de 2014 às 09h30m(horário de Brasília) pelo site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 531949, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, cujo OBJETO é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO FIXOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SINALIZAÇÃO E TESTES PARA ATENDER TODOS OS CENTROS DO IEPA, conforme Termo de Referência – ANEXO I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br após a publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 3212-4303 das 08h30m às 12h00m e 15h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: cpl.iepa@gmail.com.

    Macapá, 03 de abril de 2014.


    Pedro Ivan Seabra dos Santos Junior
    Pregoeiro/IEPA-AP.

    Ver Edital

17/04/2014
Secretaria de Estado da Educação
Aquisição futura de Notebook e Softwares Educacionais, para SEED.
  • ( Publicado em: 09/04/2014 )
    GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014(Licitação nº 530280)

    A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por intermédio desta Pregoeira, avisa aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2014/SEED (Aquisição futura de Notebook e Softwares Educacionais, para SEED) foi declarada FRACASSADA, em razão de as empresas participantes do certame não atenderem os requisitos do edital.

    Macapá, 07 de abril de 2014.

    LUIZIMARY CORREIA GÓIS
    PREGOEIRA/SEED

16/04/2014
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá
Contratação de empresa, pessoa jurídica, do ramo pertinente a prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização e de todo o material de refrigeração pertencente ao acervo do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá – HEMOAP
  • ( Publicado em: 11/04/2014 )
    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Processo Nº 18.000.054/2014-HEMOAP

    O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá -HEMOAP, através de sua CPL, torna publico que fará Contratação por dispensa de licitação Nº 02/2014, pelo Menor Preço Global apresentado na proposta, objetivando a Contratação de empresa, pessoa jurídica, do ramo pertinente a prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização e de todo o material de refrigeração pertencente ao acervo do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá – HEMOAP. de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referencia, por tempo suficiente a conclusão do processo licitatório que esta em curso, não podendo ultrapassar 180 dias.
    DA ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ ÀS 8:30 DO DIA 16.04.2014, NA SALA DA CPL-HEMOAP.
    Os interessados poderão retirar o edital e Termo de Referencia. junto a CPL do HEMOAP, com sede na Av. Raimundo Álvares da Costa s/nº, Centro, Macapá-AP, telefone/fax (96) 3212-6220 no horário das 8:00 ás 12:00 horas, devendo os interessados apresentarem para retirada do documento e seu anexo na CPL/HEMOAP, o carimbo do CNPJ da empresa e 1 (um) pen drive.

    Macapá, 08 de Abril de 2014.

    PEDRO PAULO P. CREÃO
    Pregoeiro/HEMOAP

16/04/2014