quinta, 10 de agosto de 2017 - 16:08h
Sistema marca integração entre ouvidorias do Estado
Durante o evento, governador Waldez Góes destacou a importância das leis de transparência.
Por: Elder de Abreu
Foto: Marcelo Loureiro
Evento trouxe a Macapá as mais importantes autoridades em Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do país

A Rede de Ouvidorias do Estado vai começar a funcionar de forma mais integrada e fortalecida no Amapá. A ferramenta necessária para unificar a comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de ouvidorias do Estado, o software E-ouv, foi apresentada amapaense nesta quinta-feira, 10, durante o seminário promovido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Realizado no auditório do Museu Sacaca, o evento trouxe a Macapá as mais importantes autoridades em Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do país. Durante a abertura, o governador do Amapá, Waldez Góes, oficializou a adesão do Amapá ao Projeto Relatório de Contas de Gestão, da Controladoria Geral da União (CGU). A participação na iniciativa vai proporcionar mais controle interno sobre os gastos do poder público no Estado.

Ao assinar o Termo de Cooperação Técnica para adesão, o chefe do Executivo destacou a implementação do sistema de controle interno, transparência e acesso à informação que foi implementado no governo por meio de sanções de novas leis. Entre estas regulamentações, ele evidenciou a entrega de senhas do Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Gestão (Siplag) aos Poderes e órgãos de controle, a sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), e enfatizou medidas como a abertura do orçamento estadual no primeiro mês do exercício financeiro e ordem cronológica de pagamento de fornecedores.

“Essas ações formaram um sistema integrado de transparência no Estado, que aumentou o controle sobre os gastos públicos e mais acesso da população às contas públicas, além de acabar com o calote institucional a fornecedores e freou o crescimento da dívida pública”, analisou o governador.

A programação teve painéis com profissionais de peso no cenário das ouvidorias. Entre eles, o ouvidor Geral da União, Gilberto Waller, que falou do papel das instituições nos Estados e explicou como funciona a rede nacional, a qual o Amapá aderiu em 2015.

O ouvidor do Maranhão, Marcos Caminha, compartilhou a experiência na implantação e funcionamento do dispositivo no Estado nordestino, que atualmente possui nota 10 na estala Brasil Transparente, já aderida pelo Governo do Amapá.

“Depois do evento de hoje, podemos dizer que teremos uma rede de ouvidorias mais fortalecida, e esperamos mais a participação da sociedade na gestão pública. O nosso objetivo é sempre aproximar do cidadão. A ouvidoria é um dos melhores canais de comunicação entre a população e a administração pública”, avaliou o controlador geral do Estado Otni Miranda, que palestrou sobre o cenário atual de Transparência e o Acesso à Informação no Estado.

A CGE aderiu ao programa de fortalecimento de ouvidorias da Controladoria Geral da União em 2015. Desde então foi criada a Rede Estadual de Ouvidorias, que atualmente é composta por oito ouvidorias de órgãos do Executivo Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As ouvidorias que formam a Rede Estadual são da Companhia de Água e Esgoto (Caesa), Agência de Fomento do Amapá (Afap), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Defensoria Geral do Amapá (Defenap), das Secretarias de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Educação (Seed), e Controladoria Geral do Estado (CGE).

E-Ouv

Durante o evento, a Ouvidoria do Estado apresentou o funcionamento do e-Ouv. O sistema eletrônico de comunicação é um código-fonte cedido pela CGU. Ele torna mais rápida a comunicação entre as ouvidorias, a ferramenta encurta o caminho do usuário que deseja se manifestar.

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