quinta, 22 de junho de 2017 - 10:03h
Governador recebe demandas e anuncia melhorias para o interior do Estado
Waldez Góes recebeu o juiz federal João Bosco Soares para tratar de demandas dos municípios de Calçoene, Oiapoque e Laranjal do Jari.
Por: Eloisy Santos
Foto: Wenndel Paixão
Estiveram presentes o vereador do município de Calçoene, Raimundo Piaba, acompanhado de duas moradoras da região e ainda o diretor-presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.

O governador Waldez Góes, recebeu, na terça-feira, 20, no Palácio do Setentrião, o juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, João Bosco Soares. O encontro possibilitou, dentre outras tratativas, levantar e analisar encaminhamentos para sanar algumas demandas dos municípios de Calçoene, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Saneamento básico foi um dos focos levantados pelo juiz no encontro. Segundo ele, os municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque possuem convênios para executar obras neste âmbito, mas não possuem projetos. Uma recente decisão judicial determinou a liberação de recursos de convênios por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que as duas prefeituras executem as obras.

Os convênios foram firmados em 2012 com a Funasa e destinam cerca de R$ 30 milhões para Laranjal do Jari e mais R$ 15,7 milhões para Oiapoque. Inicialmente, estava planejado apenas o sistema de ampliação da rede de abastecimento de água e, na decisão judicial, determinou-se que sejam incluídos outros itens obrigatórios de saneamento como esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

O governador afirmou que vai ajudar esses municípios nesta problemática. “No fim deste mês assinaremos um Termo de Cooperação com o município de Laranjal do Jari, assumindo o compromisso de auxiliar com projetos. Posteriormente, faremos o mesmo com o município de Oiapoque”, frisou Góes.

O diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Amanajás, que também esteve no encontro, explicou como a companhia vai atuar a partir da cooperação. “A Caesa vai preparar um termo de referência, documento com informações que vão subsidiar as prefeituras para que possam licitar o projeto de saneamento básico”, disse.

O juiz João Bosco Soares destacou o compromisso do Governo do Estado em apoiar e propor medidas para resolver questões importantes, inclusive junto a Justiça Federal, como água e esgoto do conjunto Macapaba, definição de responsabilidades sobre o Hospital Metropolitano, além da inclusão de famílias que moram em área de risco nos projetos habitacionais.

“Temos certeza que no caso dos municípios de Calçoene, Oiapoque e Laranjal do Jari, o posicionamento do Estado não será diferente. É importante ressaltar que os projetos devem contemplar não só a distribuição de água, como também rede de esgoto, drenagem pluvial e o lixo”, completou o magistrado.

Calçoene
O vereador do município de Calçoene, Raimundo Piaba (PV) participou da reunião e destacou que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, realizou estudos na região do Lourenço, onde constatou a viabilidade econômica e social para a área. Segundo Piaba, na segunda quinzena do mês de julho os resultados da pesquisa serão apresentados em uma audiência pública.

Sobre este assunto, Waldez Góes enfatizou que o governo trabalha a possibilidade aproveitar esta ocasião para discutir a vocação minerária da região. “Além da vocação minerária, também trataremos de um projeto de lei para criar reservas minerárias comunitárias naquela área, em benefício do pequeno produtor”.

Na pauta da reunião esteve ainda a obra do trecho sul da BR-156, a retomada do Programa Luz Para Todos mediante assinatura de Termo de Convênio com o Ministério de Minas e Energias e a data de entrega da segunda fase do Conjunto Habitacional Macapaba II, prevista para ocorrer no próximo mês de julho.

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